Perante desafios crescentes de transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos, o Djibouti aposta no reforço das competências dos seus funcionários para otimizar o desempenho orçamental e apoiar as suas prioridades de desenvolvimento.

No Djibouti, o Centro de Formação da Administração Financeira (CAF) organizou, no domingo, 18 de janeiro, no Palácio do Povo, uma formação dedicada ao reforço de capacidades em finanças públicas. O workshop, conduzido pelos especialistas Stéphane Kessler e Fabien Delome, reuniu quadros do Ministério do Orçamento sob a supervisão do diretor-geral do CAF, Abdourazack Khaireh Bouraleh.

O programa especializado conta com o apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com a experiência técnica da Expertise France. Oferece módulos curtos e direcionados, concebidos para complementar os cursos longos existentes e permitir uma subida rápida e operacional de competências.

Desde a criação do CAF, cerca de uma centena de agentes foram formados e ocupam hoje cargos estratégicos em diferentes departamentos do Ministério do Orçamento. As sessões de formação serão implementadas de forma gradual em 2026 e 2027, com uma primeira sessão para agentes iniciantes prevista para fevereiro ou março, após seleção através de um chamado à manifestação de interesse.

Esta iniciativa ocorre num contexto em que o Djibouti procura reforçar a sustentabilidade das suas finanças públicas face a constrangimentos orçamentais persistentes. No âmbito do seu plano de ação 2024‑2027, o país está a implementar reformas para melhorar a disciplina orçamental, alargar a base fiscal e aumentar a transparência das despesas públicas, à luz dos desafios identificados em várias avaliações setoriais.

Paralelamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) recordou em 2025 a importância de consolidar as finanças públicas aumentando as receitas fiscais e otimizando os dividendos das empresas públicas. Segundo a organização, estas medidas deverão permitir restaurar a viabilidade da dívida e reforçar as reservas, mesmo que o défice se mantenha elevado apesar de um crescimento sustentado.

Estes esforços inserem-se também num contexto de apoio internacional. Em janeiro de 2025, o Banco Mundial aprovou um financiamento de 20 milhões de dólares destinado a melhorar a governação das finanças públicas e os serviços digitais, com o objetivo de reforçar a eficácia da administração fiscal e a transparência na gestão das despesas públicas.

Félicien Houindo Lokossou