Na África do Sul, as tensões em torno da imigração irregular estão a alimentar manifestações e atos de violência dirigidos contra comunidades estrangeiras. As medidas anunciadas pelo Presidente Ramaphosa visam reforçar o controlo da imigração e a aplicação das leis laborais.

O Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa revelou, no domingo, 7 de junho, um plano destinado a reforçar a aplicação das leis relativas à imigração e ao trabalho, num contexto marcado pelo recrudescimento das tensões em torno da presença de migrantes na África do Sul.

Num discurso dirigido à nação, o chefe de Estado apresentou uma estratégia assente em vários eixos: o reforço dos controlos e das expulsões de migrantes em situação irregular, a segurança das fronteiras, o combate à corrupção no sistema migratório, a modernização dos mecanismos de identificação e a revisão do quadro legislativo relativo à imigração e ao emprego.

Está igualmente previsto um agravamento das sanções contra os empregadores que contratem trabalhadores sem documentos legais. Entre as outras medidas anunciadas figuram a criação de tribunais especializados para acelerar o tratamento dos processos relacionados com a imigração, o recrutamento de 10.000 inspetores do trabalho, a implementação de um registo biométrico nacional e a eliminação progressiva dos antigos bilhetes de identidade verdes.

Além disso, está a ser considerada a introdução de quotas para a contratação de trabalhadores estrangeiros em determinados setores económicos, bem como um melhor enquadramento das pequenas empresas. «Enquanto governo, o nosso objetivo é claro. Queremos uma África do Sul onde todas as pessoas que entram no país o façam de forma legal», declarou Ramaphosa.

Uma resposta a um clima cada vez mais tenso

Estes anúncios surgem numa altura em que se multiplicam os ataques e os discursos hostis contra estrangeiros no país. Em abril e maio, o movimento cívico «March and March», defensor de uma aplicação mais rigorosa das leis migratórias, organizou várias manifestações em grandes cidades como Pretória, Joanesburgo e Durban.

Os apoiantes deste movimento acusam os migrantes sem documentos de estarem na origem das dificuldades económicas, da degradação dos serviços públicos e do aumento da criminalidade. Neste contexto, vários países da região adotaram medidas diplomáticas e logísticas de emergência para proteger e evacuar os seus cidadãos.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Gana, quase mil cidadãos ganeses foram repatriados na sequência da recente vaga de ataques xenófobos. As pessoas afetadas beneficiarão de acompanhamento médico e psicossocial, bem como de medidas de reintegração que incluem indemnizações e oportunidades de emprego.

A Nigéria e o Malawi também lançaram operações semelhantes para apoiar os seus nacionais.

Um contexto socioeconómico difícil

Segunda maior economia do continente, segundo o Banco Mundial, a África do Sul é um destino importante para migrantes, quer em situação regular quer irregular. Contudo, o país continua a enfrentar um crescimento económico insuficiente para reduzir um desemprego estruturalmente elevado.

A instituição de Bretton Woods estima que o crescimento económico deverá acelerar em 2026, mas continuará insuficiente para reduzir de forma significativa o desemprego e a pobreza. Segundo os seus dados, cerca de 60% dos sul-africanos vivem abaixo do limiar de pobreza da classe média alta, enquanto a taxa de desemprego se manteve acima dos 30% em 2025, atingindo uma média de 32,4% e afetando mais de oito milhões de pessoas.

O Presidente Ramaphosa reconheceu as crescentes preocupações dos sul-africanos relativamente à imigração irregular, nomeadamente o seu impacto percecionado no emprego, nos serviços públicos, na segurança e no Estado de direito.

«A África do Sul enfrenta taxas de desemprego elevadas e persistentes, particularmente entre os jovens. [...] No entanto, é importante reconhecer que a imigração ilegal não é a causa de todos os nossos problemas económicos», sublinhou.

Ainda assim, insistiu na necessidade de estimular o crescimento económico, o investimento e a criação de emprego.

Charlène N’dimon