A execução do orçamento do Senegal no primeiro trimestre de 2026 apresenta resultados em conformidade com os objetivos de consolidação das finanças públicas assumidos pelas autoridades. Este desempenho explica-se, nomeadamente, por um crescimento sustentado das receitas fiscais, que aumentaram 14,1%.

No final de março, o défice orçamental do Senegal situava-se em 333 mil milhões de francos CFA (589,6 milhões de dólares), representando 1,44% do produto interno bruto (PIB), contra uma meta anual de 1245,1 mil milhões de francos CFA prevista na Lei de Finanças Inicial (LFI) de 2026. É o que indica um relatório do Ministério das Finanças publicado na segunda-feira, 15 de junho.

«Este nível, inferior à trajetória anual prevista, reflete uma execução orçamental globalmente controlada, em linha com o dinamismo da mobilização das receitas internas e uma progressão contida das despesas», indica o relatório.

Nos três primeiros meses do ano, as receitas do orçamento geral atingiram 1149,7 mil milhões de francos CFA, correspondendo a uma taxa de execução de 19,4% do objetivo anual fixado em 5 932,2 mil milhões de francos CFA. Em termos homólogos, registam um aumento de 11,9%, ou seja, mais 121,8 mil milhões de francos CFA.

As receitas fiscais constituíram o principal motor deste crescimento. Estas atingiram 1095,7 mil milhões de francos CFA, um aumento de 14,1% em relação ao ano anterior. Esta dinâmica é impulsionada pelo crescimento dos impostos diretos, nomeadamente os ligados ao setor petrolífero e do gás, bem como pelas receitas provenientes da fiscalidade indireta interna.

Em contrapartida, as receitas não fiscais recuaram 23,6%, fixando-se em 41 mil milhões de francos CFA, devido à queda dos dividendos, dos rendimentos financeiros e das taxas de radiocomunicações. As doações mobilizadas também permanecem limitadas, atingindo 13 mil milhões de francos CFA, exclusivamente sob a forma de doações em capital.

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Despesas ainda moderadas apesar do peso do serviço da dívida

Do lado das despesas, o orçamento geral foi executado em 1482,7 mil milhões de francos CFA até ao final de março, ou seja, 20,6% das previsões anuais.

As despesas correntes representam a maior parte dos desembolsos, com 1185,5 mil milhões de francos CFA. Foram principalmente impulsionadas pelas transferências correntes, despesas com pessoal, bem como pelos encargos financeiros relacionados com a dívida, que atingiram 285 mil milhões de francos CFA, dos quais mais de 209 mil milhões relativos à dívida externa.

As despesas de capital permanecem mais limitadas, com uma execução de 297,2 mil milhões de francos CFA, ou apenas 10,6% das previsões anuais. Este ritmo explica-se, nomeadamente, por uma entrada em execução geralmente mais gradual dos investimentos públicos ao longo dos trimestres seguintes.

Este desempenho orçamental ocorre num contexto de maior vigilância sobre as finanças públicas senegalesas. Em fevereiro de 2025, uma auditoria do Tribunal de Contas revelou um rácio de endividamento de 99,67% do PIB. O FMI posteriormente reavaliou esse rácio para 132% do PIB no final de 2023, bem como um défice orçamental real de 12,3% do PIB em 2023, contra 4,9% anteriormente anunciados.

Para responder a estes desafios, o governo implementa desde 2025 o programa de reformas «SEN-FINTRAC 2025-2029», destinado a reforçar a transparência orçamental, melhorar a mobilização de recursos internos e garantir a sustentabilidade da dívida no âmbito da Visão 2050 do país.

Até este ponto do ano, os resultados do primeiro trimestre sugerem que as autoridades senegalesas permanecem na trajetória de redução do défice orçamental para 5,37% do PIB, em conformidade com a Lei de Finanças Inicial de 2026.

Charlène N’dimon