A demissão do governo da Guiné Equatorial reflete a vontade das autoridades de reforçar a eficácia da ação pública, segundo o vice-presidente Teodoro Obiang Nguema Mangue. Esta decisão segue uma avaliação que revelou uma taxa de execução dos objetivos de apenas 10%.

O primeiro-ministro da Guiné Equatorial, Manuel Osa Nsue Nsua, responsável pela coordenação administrativa, apresentou a demissão de todos os membros do executivo ao chefe de Estado durante uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros. A informação foi tornada pública na terça-feira, 16 de junho, pelo vice-presidente Teodoro Obiang Nguema Mangue na sua conta na rede social X.

Esta decisão resulta de uma avaliação interna que revelou um nível de execução dos objetivos governamentais limitado a 10%, um resultado considerado «insuficiente» face aos compromissos assumidos e aos meios mobilizados pelo Estado.

Segundo o comunicado, os recursos humanos, materiais e financeiros mobilizados pelo Estado devem produzir resultados concretos que respondam às expectativas dos cidadãos.

«A confiança concedida pelo chefe de Estado aos membros do executivo exige eficácia, disciplina, capacidade de gestão, obrigação de prestação de contas e uma orientação clara para resultados», afirmou o vice-presidente Nguema Mangue. Ele sublinhou também a necessidade de a Guiné Equatorial dispor de «uma administração mais dinâmica, mais eficaz e mais próxima das necessidades dos cidadãos», de forma a transformar os recursos públicos em resultados tangíveis ao serviço do desenvolvimento nacional.

Uma decisão num contexto económico sob pressão

Esta medida ocorre num contexto económico complexo para a Guiné Equatorial. Apesar do seu estatuto de país de rendimento médio-alto e das suas importantes riquezas naturais, nomeadamente petróleo, gás natural, recursos florestais e marinhos, o país continua fortemente dependente do setor dos hidrocarbonetos.

Segundo dados do Banco Mundial, a economia equato-guineense enfrenta uma desaceleração prolongada devido ao declínio da produção petrolífera, à queda do investimento e a choques externos. O rendimento nacional bruto per capita, estimado em 4134,4 dólares em 2024, permanece abaixo do seu nível recorde de 2008.

Os indicadores sociais continuam também contrastantes: uma parte significativa da população ainda não tem acesso a eletricidade e água corrente, enquanto a pobreza é estimada em 61% em 2025. O mercado de trabalho permanece marcado por uma taxa de desemprego de 13,7% e por uma baixa formalização do emprego.

A nível macroeconómico, o PIB deverá ter recuado 5,4% em 2025, após um ligeiro crescimento em 2024, enquanto as perspetivas para 2026-2027 apontam para uma contração de 3,5% devido ao declínio esperado do setor dos hidrocarbonetos.

Perante esta situação, o governo prossegue um programa de reformas destinado a reforçar a governação económica e acelerar a diversificação do modelo de crescimento. A Agenda 2035 aposta nomeadamente no desenvolvimento das economias azul, verde, amarela e digital, bem como no turismo, para reduzir a dependência das receitas petrolíferas.

Numa análise recente, o Banco Mundial estima que «a manutenção da dinâmica das reformas e a sua implementação efetiva serão essenciais para reforçar a governação e o ambiente de negócios, e estimular um crescimento impulsionado pelo setor privado e favorável às populações mais desfavorecidas».

Nomeado primeiro-ministro a 17 de agosto de 2024, após ter dirigido o Banco Nacional da Guiné Equatorial durante mais de uma década, Manuel Osa Nsue Nsua era responsável pela supervisão da implementação destas reformas no seio do executivo.

Charlène N’dimon