A Algérie Télécom Satellite (ATS) e o operador de telecomunicações Djezzy são as únicas empresas autorizadas a fornecer serviços via satélite na Argélia desde a cessação das atividades da Divona Algérie em 2019. Ambas são detidas pelo Estado.

As autoridades argelinas decidiram abrir o mercado das comunicações por satélite à concorrência. A entrada de novos operadores num segmento até agora assegurado por entidades públicas visa reduzir a fratura digital e garantir uma cobertura mais alargada em todo o território nacional.

Neste contexto, a Autoridade Reguladora dos Correios e das Comunicações Eletrónicas (ARPCE) lançou, na quinta-feira, 9 de abril, um concurso para a atribuição de duas licenças. Estas dizem respeito ao estabelecimento e exploração de redes de comunicações eletrónicas abertas ao público via satélites em órbita não geoestacionária (NGSO).

«Esta etapa representa um marco importante no reforço da infraestrutura digital na Argélia, em complemento das infraestruturas existentes. Visa alargar o acesso à Internet de alta velocidade a todo o território nacional, em particular às zonas de difícil acesso. Através desta iniciativa, procuramos apoiar a transformação digital e alargar a cobertura», declarou o ministro dos Correios e Telecomunicações, Sid Ali Zerrouki.

Segundo um comunicado do ministério, a iniciativa visa igualmente diversificar a oferta de serviços de comunicações eletrónicas, estimular a concorrência no mercado e garantir um acesso equitativo à Internet. Acresce ainda o desenvolvimento de soluções de Internet das Coisas (IoT), nomeadamente nos setores da agricultura, da mineração e dos transportes.

Atualmente, as empresas públicas Algérie Télécom Satellite (ATS) e Djezzy são as únicas autorizadas a fornecer serviços por satélite na Argélia, desde a cessação das atividades da Divona Algérie em 2019. O operador móvel Djezzy dispõe de uma licença VSAT, que lhe permite estabelecer e explorar redes de comunicações por satélite para ligar locais isolados e oferecer serviços de conectividade, principalmente destinados a empresas.

Por seu lado, a ATS detém tanto uma licença VSAT como uma licença GMPCS. Isto permite-lhe não só fornecer serviços de conectividade por satélite fixa, mas também serviços de comunicações móveis via satélite.

Que atores são visados pelo concurso?

Segundo a ARPCE, o concurso é destinado a titulares de licenças de estabelecimento e exploração de redes de comunicações eletrónicas abertas ao público por satélite do tipo VSAT na Argélia. Abrange igualmente operadores que disponham de constelações de satélites em órbita não geoestacionária (NGSO) com cobertura global. Isto abre potencialmente o mercado a fornecedores de serviços em órbita baixa (LEO), em forte expansão no continente.

Este concurso abre, por exemplo, caminho à Starlink, atualmente o principal fornecedor de Internet por satélite para o grande público em África. A empresa dispõe de uma constelação em fase de implantação de vários milhares de satélites em órbita baixa e reivindica cobertura mundial, incluindo África. No continente, já lançou os seus serviços em cerca de trinta países, principalmente na África subsaariana. Na Argélia, tal como na maioria dos países do Norte de África, “a data de disponibilização do serviço é ainda desconhecida”.

O grupo francês Eutelsat, através da sua constelação OneWeb, também está presente no mercado africano e oferece soluções de conectividade de alta velocidade e baixa latência. A sua rede é composta por mais de 600 satélites distribuídos por 12 planos orbitais sincronizados, a uma altitude de cerca de 1200 km acima da Terra. A empresa dirige-se sobretudo a fornecedores de acesso à Internet e operadores de telecomunicações, que depois revendem estes serviços aos utilizadores finais.

Por seu lado, a Amazon prepara o lançamento do seu projeto Amazon Leo (antigo Project Kuiper) e a sua entrada no mercado africano da Internet por satélite, com um modelo económico semelhante ao da Starlink. O grupo já estabeleceu contactos com autoridades em vários países, incluindo o Quénia, a Libéria, a África do Sul e o Nigéria, onde obteve as suas primeiras licenças. A comercialização está prevista para 2026.

Isaac K. Kassouwi