A África tornou-se um terreno de competição entre Pequim e Washington pelo controlo dos minerais que irão alimentar as transições energética e digital. Com as suas reservas de grafite e de terras raras, Moçambique pretende ser mais do que um simples fornecedor de matérias-primas.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou na quarta-feira, 3 de junho de 2026, uma lei que impõe uma participação pública gratuita de 15% em todos os projetos mineiros e que proíbe a exportação de minerais em bruto. Esta decisão surge num momento em que Pequim e Washington procuram reforçar o seu acesso aos minerais críticos do país, abrindo margem de manobra para Maputo.

Aprovado pelo Parlamento em maio, o texto atribui à empresa mineira nacional ENM esta participação mínima de 15% em todas as fases da cadeia de valor. Além disso, proíbe a exportação de produtos mineiros em bruto ou semitransformados, exceto mediante autorização ministerial associada a um plano de transformação local. Maputo convida assim os operadores a processarem no seu território aquilo que até agora era exportado em estado bruto.

A medida visa sobretudo a grafite. Moçambique é atualmente o terceiro maior produtor mundial, atrás da China e de Madagáscar, segundo o United States Geological Survey (USGS). A grafite é utilizada na produção de ânodos para baterias de veículos elétricos, um setor em forte expansão impulsionado pela transição energética. A China domina a produção deste recurso e, ainda mais, a sua transformação em materiais de qualidade para baterias, o que coloca as cadeias de abastecimento ocidentais numa situação de dependência. Moçambique, que alberga em Balama um dos maiores depósitos do mundo, constitui assim uma das raras alternativas industriais credíveis.

Duelo à distância

As duas potências já estão presentes no terreno da grafite. Do lado norte-americano, Balama, explorada pela empresa australiana Syrah Resources, tem sido financiada por Washington há vários anos. A agência norte-americana de financiamento do desenvolvimento, a DFC, concedeu em novembro de 2024 um empréstimo de 150 milhões de dólares à filial local da Syrah. O Departamento de Energia dos Estados Unidos já tinha concedido 102 milhões de dólares em 2022 para a fábrica de ânodos de Vidalia, no Louisiana, abastecida pela produção de Balama.

Em março de 2026, a DFC chegou mesmo a propor a conversão de parte da sua dívida em capital, o que a tornaria no segundo maior acionista da Syrah, com cerca de 20% do capital. Esta operação, ainda dependente de auditorias e aprovações, reforçaria o envolvimento de Washington na grafite moçambicana. Os Estados Unidos abriram também outra frente no país no setor das terras raras — um grupo de 17 metais essenciais para a defesa, veículos elétricos e energia eólica — cuja cadeia de abastecimento é igualmente dominada por Pequim.

Em fevereiro de 2026, a Agência norte-americana para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA) concedeu um financiamento para estudos de pré-viabilidade do projeto Monte Muambe. Desenvolvido pela empresa britânica Altona Rare Earths, o projeto prevê uma produção de 15 000 toneladas de carbonato misto de terras raras por ano.

Do lado chinês, o avanço é igualmente concreto. Em janeiro de 2026, o Presidente Chapo inaugurou uma fábrica de transformação de grafite com capacidade de 200 000 toneladas por ano, propriedade da empresa chinesa DH Mining, que investiu 200 milhões de dólares na sua unidade em Nipepe. Um segundo operador chinês, a Shandong Xinsheng Minerals, está prestes a adquirir 70% do projeto de grafite de Ancuabe, pertencente à australiana Triton Minerals, através da sua filial NQM Gold 2. A transação, iniciada em 2024, ainda não estava finalizada segundo as últimas informações disponíveis.

A estratégia da soberania

Cortejado em várias frentes por duas potências rivais com objetivos estratégicos próprios, Maputo também segue a sua própria agenda. Ao garantir uma participação automática em cada projeto e ao condicionar as exportações à transformação local, Moçambique procura captar uma maior parte do valor atualmente gerado no estrangeiro. O país junta-se assim a um movimento já iniciado por vários Estados africanos, como o Zimbabué no lítio ou a RDC no cobre e no cobalto.

No entanto, o calendário introduz uma incerteza imediata para os investidores. O texto não esclarece se se aplica às minas já em operação, muitas das quais regidas por acordos de longo prazo. No caso do projeto Ancuabe, cuja venda à Shandong Xinsheng Minerals aguarda ainda aprovação de Maputo, as novas regras surgem num momento em que o governo detém a última palavra sobre a operação. Para o projeto Monte Muambe, em fase avançada de exploração, estas regras poderão redefinir o enquadramento da mobilização de capitais.

A reação dos investidores a estas mudanças regulatórias será, por isso, determinante. Num continente onde este tipo de reformas frequentemente gera tensões, os precedentes aconselham prudência. O Mali viu o seu setor do ouro tensionado após a entrada em vigor do novo código mineiro que aumentou a participação do Estado, e a Guiné tem registado vários conflitos com operadores sobre a transformação local da bauxite.

Emiliano Tossou