Após dois anos sem medidas de alívio fiscal, apesar da inflação, a África do Sul anunciou um conjunto de reformas destinadas a apoiar as famílias e as empresas. Entre estas medidas encontra-se o aumento do teto anual de investimentos isentos de impostos.

O Ministro sul-africano das Finanças, Enoch Godongwana (foto), apresentou várias medidas para aliviar o peso financeiro sobre famílias e empresas, incluindo o ajuste das faixas de tributação sobre o rendimento e das deduções em função da inflação.

No seu discurso sobre o orçamento 2026-2027, na quarta-feira, 25 de fevereiro, sublinhou que a taxa nacional de poupança e investimento continua abaixo dos níveis necessários para gerar verdadeira riqueza intergeracional e apoiar o investimento local.

«Para incentivar os sul-africanos a poupar mais, propomos aumentar o teto anual de investimento isento de impostos de 36 000 para 46 000 rands», declarou. Além disso, o limite de dedução para contribuições para a reforma passa de 350 000 para 430 000 rands, permitindo investir mais a cada ano sem impostos.

Para as pequenas empresas, o limite obrigatório de registo para IVA será elevado de 1 milhão para 2,3 milhões de rands, reduzindo assim a carga administrativa. Além disso, está prevista uma isenção de imposto sobre ganhos de capital na venda de pequenas empresas por pessoas idosas. «Esta medida aplica-se agora a empresas com um valor de 15 milhões de rands, contra 10 milhões anteriormente», acrescentou o ministro.

Este anúncio ocorre num momento em que os indicadores macroeconómicos da África do Sul mostram sinais de melhoria: a previsão de crescimento é de 1,6 % em 2026, contra 0,4 % em 2024. Em janeiro de 2026, a inflação dos preços de consumo recuou ligeiramente para 3,5 %, contra 3,6 % em dezembro de 2025, apoiada pela estabilidade dos preços dos alimentos e pela redução dos custos dos combustíveis.

Segundo o último relatório da Statistics South Africa (Stats SA), as famílias e os indivíduos referem uma situação financeira ligeiramente melhor do que há dez anos, mas muitos afirmam ainda que os seus rendimentos não são suficientes para cobrir as necessidades diárias.

A moderação da inflação poderá impactar os custos de operação das PME e a pressão sobre os preços dos insumos, criando um ambiente mais favorável ao investimento e à contratação, num contexto em que a taxa de desemprego caiu para 31,9 % no terceiro trimestre de 2025, uma redução de 1,3 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior, segundo dados da Stats SA.

Lydie Mobio