A Tanzânia é o segundo maior importador de óleos alimentares da África Oriental, depois do Quénia. O governo, que procura reduzir a dependência das importações, está a reforçar o seu apoio à indústria local através de uma revisão da fiscalidade aplicável aos produtos importados e aos produzidos localmente.

Na Tanzânia, o governo continua os seus esforços para criar um quadro favorável ao desenvolvimento de uma indústria de óleos alimentares competitiva. No âmbito do exercício orçamental de 2026/2027, Dodoma decidiu implementar uma série de reformas destinadas, por um lado, a incentivar a produção local e, por outro, a proteger o mercado da concorrência externa.

Medidas de incentivo fiscal

A principal medida anunciada consiste na isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para os óleos alimentares produzidos a partir de sementes oleaginosas cultivadas localmente. Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação locais, esta disposição, anunciada na quinta-feira, 11 de junho, por Khamis Mussa Omar, Ministro das Finanças, perante o parlamento, visa reduzir os custos de produção para a indústria, ao mesmo tempo que reforça a procura e o consumo local destas matérias-primas, cuja produção continua a crescer.

Os dados compilados pelo Ministério da Agricultura mostram, por exemplo, que a colheita de oleaginosas na Tanzânia aumentou cerca de 34% em cinco anos, passando de 1,63 milhões de toneladas na campanha de 2019/2020 para 2,18 milhões de toneladas em 2023/2024.

As principais culturas oleaginosas produzidas no país são o girassol e o amendoim, que representaram aproximadamente 56% e 28% das colheitas, respetivamente, em 2023/2024. Entre as outras culturas oleaginosas destacam-se ainda o sésamo, o coco e o dendém.

Medidas de proteção comercial

No plano comercial, as autoridades introduziram um direito aduaneiro de 10% sobre todos os óleos alimentares brutos importados, incluindo o óleo de palma bruto, que até agora beneficiava de uma isenção. «Esta medida visa eliminar o problema das falsas declarações ou da classificação incorreta praticadas por alguns comerciantes sem escrúpulos, que aproveitam as reduções existentes sobre o óleo de palma bruto para importar óleo de palma semirrefinado», explicou o Sr. Omar, em declarações citadas pelo jornal local The Daily News.

Está igualmente previsto que os óleos alimentares refinados importados continuem sujeitos a uma tributação elevada, com um direito aduaneiro fixado em 35% ou 300 dólares por tonelada. Esta medida reflete a vontade de Dodoma de proteger as unidades locais de refinação e de incentivar a transformação no território nacional, em vez da importação de produtos acabados.

Através desta série de reformas, as autoridades tanzanianas procuram estruturar uma indústria de óleos alimentares mais autónoma e competitiva, facilitando o acesso às matérias-primas e reduzindo algumas cargas fiscais para os industriais. Estas medidas deverão também favorecer novos investimentos nas capacidades de transformação e refinação nos próximos anos.

O desafio para Dodoma, ao estimular a produção local de óleos alimentares, será igualmente reduzir a fatura das importações, que continua a aumentar. Os dados compilados na plataforma Trade Map mostram que a Tanzânia importou cerca de 659 milhões de dólares em óleo vegetal no mercado internacional em 2025, quase três vezes mais do que o montante registado um ano antes (228,4 milhões de dólares).

Stéphanas Assocle