Na África Ocidental, o Gana figura entre os principais polos de pesca, ao lado da Nigéria, da Mauritânia, do Senegal e da Guiné. No país, onde o setor é dominado pela pesca artesanal, o governo continua os seus esforços de modernização com um novo projeto de infraestrutura.

No Gana, o distrito de Shama, na região Ocidental, foi escolhido para acolher um porto de pesca moderno. Foi o que revelou Emelia Arthur, ministra das Pescas e da Aquacultura, na quarta-feira, 10 de junho, acrescentando que os preparativos do projeto se encontram numa fase avançada.

Segundo a responsável, este projeto deverá melhorar as operações de desembarque e de manuseamento do peixe, criar empregos e estimular o crescimento económico local. «Estamos determinados a desenvolver oportunidades de emprego no setor das pescas e a melhorar as condições de vida nas comunidades costeiras», afirmou a ministra Arthur.

Para já, os detalhes relativos ao custo do projeto e ao calendário de execução ainda não são conhecidos. Ainda assim, o futuro porto de pesca de Shama permitirá reforçar o peso da região Ocidental como um dos principais polos de pesca do país. Segundo a Comissão das Pescas do Gana, esta região concentra já 33% dos locais de desembarque de peixe e 25% das infraestruturas portuárias ligadas às pescas no país.

Um desafio crucial na promoção da gestão sustentável das pescas

O projeto do porto de pesca de Shama surge num momento em que o Gana enfrenta um declínio das capturas de peixe há vários anos. A antiga Costa do Ouro tem tido dificuldades em regressar ao seu pico de captura de 496 770 toneladas registado em 1999. Segundo dados compilados pela FAO, as capturas de peixe no país diminuíram globalmente 22,6%, descendo para 384 370 toneladas em 2023.

Entre as principais razões apontadas pelos intervenientes do setor para explicar este declínio está, em primeiro lugar, a sobrepesca, associada a um forte aumento do número de embarcações artesanais, semi-industriais e industriais nos últimos anos. A isto junta-se a persistência da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), bem como as alterações climáticas, que perturbam os ecossistemas marinhos, alterando as migrações dos peixes e reduzindo a produtividade das águas costeiras.

Por outro lado, a predominância da pesca artesanal, que depende frequentemente de vários locais de desembarque, contribui, segundo alguns especialistas, para a persistência de práticas ilegais e para uma gestão ineficaz dos recursos haliêuticos.

Neste contexto, um projeto como o futuro porto de pesca moderno de Shama sugere uma vontade das autoridades de enquadrar melhor a exploração dos recursos marinhos, num cenário marcado pela pressão crescente sobre os stocks e pela necessidade de garantir a sustentabilidade da pesca.

No Gana, a frota de pesca é composta por cerca de 14 323 embarcações, segundo as últimas estimativas da Comissão das Pescas, das quais 97% são utilizadas na pesca artesanal. O país conta ainda com cerca de 263 locais de desembarque de peixe em quatro regiões costeiras.

Stéphanas Assocle