Com o objetivo de alcançar um investimento bilateral de mil milhões de dólares, esta parceria visa reforçar a confiança dos investidores, eliminando o risco de dupla tributação dos rendimentos nas duas jurisdições.

A Tanzânia e a Turquia assinaram duas convenções destinadas a eliminar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. A informação foi divulgada pelos meios de comunicação locais na terça-feira, 5 de maio.

A iniciativa deverá estimular os investimentos e o comércio transfronteiriço entre os dois países. Também deverá reforçar a confiança dos investidores, ao eliminar o risco de dupla tributação dos rendimentos em ambas as jurisdições.

“O principal objetivo é transformar os acordos políticos em resultados concretos, estabelecendo um roteiro comum para o comércio e o investimento, com uma meta de mil milhões de dólares americanos”, declarou Mussa Omar, citado pelos meios de comunicação locais.

Segundo o ministro, uma comissão mista irá analisar a implementação do acordo, identificar novas áreas prioritárias e reforçar a cooperação em setores estratégicos como a indústria, a agricultura, o turismo, a energia e o desenvolvimento dos recursos humanos.

Mussa Omar sublinhou que, embora a Tanzânia e a Turquia disponham de um tratado bilateral de investimento desde 2011, a ausência de uma convenção para evitar a dupla tributação constituía uma lacuna agora preenchida, enviando assim um sinal claro aos investidores turcos de que a Tanzânia está aberta aos negócios.

As relações entre a Tanzânia e a Turquia aprofundaram-se nos últimos anos, ganhando um novo impulso após a visita da presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, a Ancara, em 2024.

No que diz respeito ao comércio, segundo o Observatório da Complexidade Económica (OEC), as exportações da Turquia para a Tanzânia atingiram cerca de 251 milhões de dólares, compostas principalmente por pesticidas, barras de ferro bruto e farinhas e grânulos de cereais.

Do lado tanzaniano, as principais exportações para a Turquia incluíam tabaco bruto, navios de pesca e equipamentos pesados de construção.

Além disso, a Turquia financia projetos na Tanzânia, nomeadamente a ferrovia de bitola padrão (SGR), apoiada por um financiamento de 1,9 mil milhões de dólares do Türk Eximbank.

Recorde-se que a Tanzânia está a implementar várias reformas para melhorar o ambiente de negócios, tais como a simplificação do registo de empresas, a digitalização dos sistemas fiscais e aduaneiros, bem como a atualização das leis fundiárias e laborais e dos mecanismos de resolução de litígios comerciais.

Lydie Mobio