A administração fiscal queniana registou um aumento de 11,4% nas suas receitas em termos anuais, impulsionado pela digitalização e pelo reforço da conformidade fiscal, embora permaneça ligeiramente abaixo do seu objetivo anual.
A Kenya Revenue Authority (KRA) arrecadou 2.038 mil milhões de xelins quenianos (KES), ou seja, 15,8 mil milhões de dólares, em receitas fiscais até 31 de março de 2026, contra 1.829 mil milhões de KES no mesmo período do ano anterior, segundo um comunicado publicado na terça-feira, 7 de abril.
Os impostos internos continuam a ser a principal fonte de receitas, com 1.301 mil milhões de KES, seguidos pelos direitos aduaneiros, com 733,7 mil milhões. As receitas cobradas em nome de outras entidades ascendem a 204,45 mil milhões, enquanto as destinadas ao Tesouro totalizam 1.834 mil milhões.
«O aumento das receitas demonstra a resiliência da economia e a mobilização fiscal», refere o comunicado. Este desempenho corresponde a uma taxa de execução de 96,1% face ao objetivo fixado em 2.122 mil milhões de KES, e representa um crescimento de 11,4% em termos homólogos.
Esta dinâmica insere-se na continuidade das reformas implementadas pela administração fiscal para melhorar a mobilização de recursos internos. A KRA destaca progressos na simplificação dos procedimentos, na integração digital e na utilização de dados, com o objetivo de reforçar a presença da fiscalidade nas atividades económicas do dia a dia.
Para consolidar o seu desempenho, a instituição intensificou as suas iniciativas em matéria de conformidade fiscal. Entre as principais medidas destacam-se o sistema eletrónico de faturação (eTIMS), a plataforma GavaConnect, o lançamento de um serviço de declaração via WhatsApp e a implementação de soluções USSD para alargar o acesso aos serviços fiscais. Os procedimentos aduaneiros também foram reforçados, com a introdução de novas ferramentas de transparência.
A um trimestre do final do exercício, a KRA permanece ligeiramente abaixo da sua meta global, fixada em 2.970 mil milhões de KES. No entanto, mostra-se confiante na concretização deste objetivo, apostando na intensificação dos controlos, na continuação da digitalização e na manutenção da dinâmica de cobrança observada desde o início do ano orçamental.
Este desempenho ocorre num contexto macroeconómico marcado por uma procura interna moderada, um poder de compra das famílias sob pressão e custos elevados para as empresas, num cenário de incertezas persistentes no comércio mundial. Apesar destes desafios, alguns indicadores sustentam a atividade, nomeadamente um crescimento do PIB de 4,8% em 2025, um aumento de 0,1 pontos percentuais em relação a 2024, segundo o FMI.
Carelle Yourann (stagiaire)
