O governo congolês endurece o tom face ao recurso excessivo à mão de obra estrangeira. Uma operação nacional de controlo foi anunciada, com um ultimato de 30 dias para a regularização das empresas.

Na República Democrática do Congo (RDC), o governo anunciou o lançamento de uma ação imediata destinada a pôr fim às práticas ilegais relacionadas com o emprego de trabalhadores estrangeiros. O Ministério do Emprego e do Trabalho indicou-o num comunicado publicado no sábado, 11 de abril.

As autoridades denunciam a persistência de incumprimentos da legislação nacional por parte de algumas empresas, nomeadamente a contratação de expatriados sem autorização prévia ou a sua colocação em cargos reservados a cidadãos nacionais.

O ministério recorda que estas práticas constituem infrações graves, passíveis de sanções. Em resposta, será conduzida uma operação nacional de controlo reforçado sem aviso prévio em todo o território. As empresas em infração enfrentam medidas imediatas, incluindo a expulsão dos trabalhadores em causa, a suspensão parcial ou total das atividades e a responsabilização dos dirigentes.

É concedido um prazo estrito de 30 dias aos empregadores para regularizarem a situação administrativa do seu pessoal expatriado. Após esse período, poderão ser aplicadas sanções mais pesadas, incluindo processos judiciais.

«A partir de agora, não será tolerada qualquer forma de fraude, substituição abusiva de mão de obra nem marginalização das competências nacionais», sublinhou o ministério.

Um mercado de trabalho sob pressão

Esta decisão surge num contexto de forte pressão sobre o mercado de trabalho na RDC. Segundo um estudo publicado em 2022 pelo Ministério do Plano, os jovens dos 15 aos 29 anos representam mais de metade da população em idade ativa. A sua taxa de desemprego (2,5%) é superior à dos adultos (1,4%), enquanto o desemprego de longa duração afeta mais de 60% deles. O país terá de criar cerca de 9,6 milhões de empregos até 2030, e quase 35 milhões até 2050 para estabilizar o mercado de trabalho.

Para responder a estes desafios, o governo congolês aposta em reformas estruturais, nomeadamente no desenvolvimento da formação profissional, no apoio ao empreendedorismo jovem e na melhoria do clima de negócios. Em fevereiro passado, o governo concluiu em Kinshasa a primeira fase de um programa nacional de formação digital destinado a 250 000 jovens.

Em simultâneo, a Agência Nacional para a Promoção de Investimentos (ANAPI) indica ter aprovado 96 projetos em 2025, representando um volume de investimento de 5,13 mil milhões de dólares. Estes projetos deverão gerar mais de 8 000 empregos diretos, contribuindo para os esforços de redução do desemprego.

Charlène N’dimon