A plataforma « e-Sénégal » visa centralizar e simplificar o acesso aos serviços administrativos, ao mesmo tempo que melhora a eficácia da ação pública.

O Senegal lançou, na terça-feira, 24 de março, a plataforma « e-Sénégal », com o objetivo de modernizar a sua administração, por ocasião do lançamento dos projetos estruturantes do New Deal tecnológico. Este portal irá centralizar os procedimentos administrativos online e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado.

Na sua fase inicial, a plataforma oferece vários procedimentos prioritários, principalmente no domínio judicial. Os utilizadores podem, nomeadamente, solicitar o registo criminal, o certificado de nacionalidade, a declaração de visita a um detido, bem como o certificado de não pertença à função pública. Acessível online, visa reduzir os custos e os prazos associados aos procedimentos administrativos tradicionais.

A médio prazo, o programa prevê a desmaterialização de cerca de 900 procedimentos ao longo de quatro anos, em conformidade com os objetivos definidos no âmbito do « New Deal tecnológico ». Esta transformação assenta numa melhor coordenação entre as administrações e numa organização reforçada dos serviços públicos.

Uma estratégia digital em plena aceleração

Para o Ministério da Comunicação e da Economia Digital, esta ferramenta constitui « um compromisso para que cada senegalês, onde quer que se encontre, possa aceder aos seus direitos, aos seus serviços e às suas oportunidades, de forma simples e digna ».

Esta iniciativa insere-se numa dinâmica iniciada há vários anos. Desde 2017, o Senegal começou a digitalizar os seus serviços administrativos através de diversas parcerias. Em novembro de 2023, a agência Senegal Numérique (SENUM), em parceria com a agência alemã de cooperação internacional (GIZ), apresentou « GovStack », uma plataforma dedicada ao tratamento de mais de 800 procedimentos administrativos. Alguns meses antes, em julho de 2023, foi mobilizado um investimento de 8 mil milhões de FCFA (14,1 milhões de dólares) para o Plano Diretor Digital da Justiça 2023–2027, com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos serviços judiciais.

Alinhada com a agenda nacional de transformação Visão 2050, a estratégia digital « New Deal Tecnológico » pretende posicionar o país como um hub digital sub-regional.

Charlène N’dimon