Face às restrições de abastecimento de crude que limitam o aumento da capacidade de refinação local, as autoridades nigerianas incentivam uma integração mais aprofundada entre produção e transformação.

A Nigerian Upstream Petroleum Regulatory Commission (NUPRC), regulador do setor petrolífero a montante na Nigéria, convida os refinadores privados a posicionarem-se nos ativos petrolíferos a montante. Durante um encontro na segunda-feira, 27 de abril, com a Associação das Empresas de Refinação de Petróleo do país (CORAN), em Abuja, a sua diretora-geral, Oritsemeyiwa Eyesan, apresentou esta orientação como uma solução estrutural para as dificuldades recorrentes de acesso ao crude.

Assim, o regulador recomenda que os operadores de refinação adquiram blocos petrolíferos nos próximos concursos públicos. O objetivo é permitir-lhes assegurar diretamente o seu abastecimento de crude, num contexto em que o acesso à matéria-prima permanece incerto, apesar da abundância de recursos nacionais. Segundo a NUPRC, esta integração vertical favoreceria acordos de abastecimento mais estáveis e comercialmente viáveis, ao mesmo tempo que reforçaria a participação local em toda a cadeia de valor.

Um acesso ao crude ainda limitado, apesar de recursos abundantes

O diagnóstico das autoridades aponta para um desfasamento entre o potencial petrolífero da Nigéria e a capacidade efetiva das suas refinarias de se abastecerem de forma fluida. O regulador garante que os recursos são suficientes para responder às necessidades internas. A dificuldade reside na organização dos fluxos, na sua segurança e no seu custo.

Neste contexto, a agência reguladora recomenda também o recurso a contratos de abastecimento de longo prazo entre produtores e refinadores. Estes acordos devem garantir a disponibilidade de crude, melhorar o planeamento industrial e oferecer maior previsibilidade de preços. Constituem uma resposta imediata, mas não resolvem as limitações estruturais.

Estas continuam a ser significativas. O regulador aponta para défices de infraestruturas que dificultam a fluidez da cadeia logística: redes de oleodutos insuficientes, estrangulamentos no escoamento, capacidades de armazenamento limitadas e uma logística marítima ainda imperfeita. Estes fatores afetam diretamente a capacidade das refinarias de operarem de forma ideal e exigem investimentos coordenados.

Neste contexto, a entrada dos refinadores no setor a montante surge como uma oportunidade estratégica. Permitir-lhes-ia controlar melhor a sua cadeia de abastecimento e captar uma maior parte do valor. No entanto, esta evolução implica também exigências elevadas em capital, competências técnicas e gestão de riscos associados às atividades de exploração e produção.

Dangote, exemplo de uma integração já em curso

O principal refinador do país já segue esta lógica. O Dangote Group prevê iniciar a produção petrolífera no seu campo Kalaekule, situado na licença de exploração OML 72, adquirida à Shell. Está prevista uma produção inicial de 20.000 barris por dia, com um aumento progressivo até 100.000 barris por dia nos blocos OML 72 e OML 71. O crude produzido destina-se a abastecer diretamente a sua refinaria, ilustrando uma integração completa entre os segmentos a montante e a jusante.

Para além deste caso, a melhoria do acesso ao crude é identificada como um fator-chave para reduzir a dependência do país em relação às importações de produtos petrolíferos. Responde também a objetivos de segurança energética, preservação das reservas em divisas e criação de emprego através do desenvolvimento da refinação local.

As trocas entre regulador e industriais inserem-se num diálogo mais amplo destinado a eliminar os constrangimentos do setor. A estratégia delineada assenta na articulação entre reformas regulamentares, integração industrial e investimentos em infraestruturas. A sua concretização depende estreitamente da capacidade dos intervenientes em mobilizar financiamentos, executar projetos e estabelecer mecanismos sustentáveis de segurança no abastecimento.

Olivier de Souza