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República Centro-Africana: vandalismo na fibra óptica fragiliza a conectividade à Internet
O vandalismo contra infraestruturas de telecomunicações é um fenómeno comum em vários mercados, mas os seus impactos são particularmente graves em países como a República Centro-Africana, onde a infraestrutura digital nacional já é frágil.
O governo centrafricano alertou na semana passada para o aumento de atos de vandalismo direcionados à rede nacional de fibra óptica, que comprometem a qualidade e a disponibilidade dos serviços.
Num comunicado divulgado na sexta-feira, 13 de março, o Ministério da Economia Digital, dos Correios e das Telecomunicações informou sobre dois incidentes distintos. No primeiro, o troço Bangui–Boali teve o cabo desenterrado e queimado, causando danos significativos. No eixo Carnot–Berbérati, o cabo de fibra óptica foi cortado com machete por indivíduos mal-intencionados.
O ministério acrescenta que a empresa pública camaronesa Camtel, parceira de conectividade internacional da República Centro-Africana, também reportou incidentes similares, incluindo nos segmentos Limbé–Batoké e Bangui–Boali, a cerca de doze quilómetros da capital. A imprensa local também documentou vários casos.
« Estes atos de vandalismo causaram interrupções nos serviços de telecomunicações, afetando populações e empresas dependentes da fibra óptica », declarou o ministério. Equipas técnicas foram enviadas para avaliar os danos, proteger as instalações e restaurar a operação da rede.
Infraestrutura recente e estratégica
Os atos de vandalismo atingem uma rede de fibra óptica relativamente nova, em serviço desde 2023, como parte do projeto Central African Backbone (CAB), que visa conectar os países da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) através de infraestruturas de alta velocidade.
Na República Centro-Africana, foram instalados 935 km de fibra para ligar o país à República do Congo e ao Camarões, funcionando como backbone nacional e porta de acesso à conectividade internacional, essencial para um país sem ligação direta a cabos submarinos.
Antes da sua implementação, quase toda a capacidade internacional dependia de ligações via satélite, segundo a « Avaliação da Economia Digital na República Centro-Africana » do Banco Mundial (2020), limitando a concorrência e mantendo preços elevados, tornando o mercado menos atraente para investidores privados devido aos custos de instalação e manutenção.
Assim, qualquer degradação da rede pode ter efeitos sistémicos, podendo alguns incidentes provocar cortes mais amplos, afetando grandes áreas do país ou mesmo toda a rede.
Responsabilidade coletiva contra o vandalismo
As autoridades centro-africanas defendem que a proteção da infraestrutura de fibra óptica é uma responsabilidade coletiva. « Estamos perante uma situação preocupante que exige ação rápida e coordenada para proteger as nossas infraestruturas críticas », afirmou Gauthier Guezewane Gbowe, encarregado de missão do ministério para a economia digital.
O ministério apelou às autoridades locais e forças de segurança para reforçar a vigilância das infraestruturas estratégicas. As comunidades locais são incentivadas a denunciar comportamentos suspeitos e os operadores a intensificar medidas de segurança e manutenção preventiva.
Outros países africanos também adotaram medidas contra o vandalismo. Na Nigéria, cerca de 50 000 incidentes de corte de fibra foram reportados em 2024, levando o governo a criminalizar danos às infraestruturas de telecomunicações. Na Gâmbia, uma política de abril de 2023 prevê multas mínimas de 500 000 dalasis (cerca de 6 800 dólares) por danos à rede, e a empresa pública de telecomunicações implementou um sistema de recompensas por denúncias.
Por todo o continente, operadores, reguladores e Estados apostam no reforço do quadro legal, campanhas de sensibilização e coordenação reforçada, entre outras medidas.
Isaac K. Kassouwi
Angola investe 259 milhões de USD no seu primeiro satélite de observação da Terra
Até agora, Angola depende de dados satelitais estrangeiros para a observação da Terra. Esta dependência, apesar das ambições crescentes no setor espacial, limita a sua autonomia na gestão de recursos, monitorização ambiental e planeamento estratégico.
Na segunda-feira, 16 de março, as autoridades angolanas lançaram oficialmente o projeto de construção e colocação em órbita do primeiro satélite de observação da Terra do país, ANGEO-1. Com um custo estimado de cerca de 225 milhões de euros (259 milhões USD), o satélite está a ser desenvolvido em parceria com a Airbus.
Os trabalhos foram iniciados nas instalações da Airbus Defence and Space, em Toulouse, França, pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Augusto da Silva Oliveira. Durante a cerimónia, o ministro destacou que o ANGEO-1 permitirá a Angola aceder de forma soberana e direta a mais de 1 000 imagens de alta resolução por dia, segundo um comunicado do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), que fazia parte da delegação angolana.
“Esta capacidade será essencial para apoiar o desenvolvimento económico, a gestão sustentável dos recursos naturais e a segurança do território, reforçando a capacidade do país de elaborar políticas públicas e tomar decisões estratégicas baseadas em dados concretos”, lê-se no comunicado.
O projeto insere-se no âmbito da implementação do Programa Espacial Nacional. As autoridades ambicionam transformar a República de Angola de um mero utilizador de serviços, produtos e tecnologias espaciais em operador e produtor dessas mesmas tecnologias, garantindo assim a sua independência tecnológica espacial. Além das telecomunicações, está previsto um programa de observação da Terra, voltado para a monitorização ambiental, agricultura de precisão, gestão de recursos naturais e prevenção de catástrofes.
Neste contexto, o Presidente da República, João Lourenço, anunciou em outubro de 2025 a criação da Agência Espacial Angolana. O Livro Branco das TIC 2023–2027 prevê igualmente a criação de um centro de estudos espaciais, a formação de especialistas nacionais e o desenvolvimento de infraestruturas de comunicação, navegação e meteorologia.
Isaac K. Kassouwi
Namíbia em negociações com a Rússia sobre cooperação digital
As cooperações digitais estão a assumir um papel cada vez mais importante no fortalecimento das relações bilaterais entre países. Para as nações africanas, estes acordos representam alavancas estratégicas essenciais para a concretização dos seus projetos de transformação digital.
Emma Theofelus, ministra namibiana das TIC, reuniu-se na terça-feira, 17 de março, com o vice-ministro russo do Desenvolvimento Digital, Alexander Shoitov. As discussões centraram-se nas formas de fortalecer parcerias técnicas e institucionais entre os dois países, num contexto em que o digital se afirma como um motor estratégico de crescimento económico e modernização dos serviços públicos.
Para a Namíbia, esta iniciativa insere-se na vontade de acelerar a sua transformação digital com base em colaborações internacionais. O país procura, nomeadamente, desenvolver infraestruturas, melhorar políticas públicas digitais e estimular a inovação local. A cooperação com a Rússia poderá assim abrir caminho à transferência de competências e à implementação de projetos conjuntos nestas áreas.
Do lado russo, este acercamento faz parte de uma estratégia destinada a reforçar parcerias tecnológicas com países africanos. Num contexto de reconfiguração das alianças digitais a nível global, Moscovo multiplica iniciativas para consolidar a sua presença no continente, especialmente nos setores das TIC e dos media. Maurícias, Congo, Angola, Zimbabué e República Centro-Africana estão entre os países que já iniciaram discussões com a Rússia sobre questões digitais.
No caso da Namíbia, ainda não foi anunciado qualquer acordo concreto. Contudo, este encontro representa um passo importante na estruturação de uma cooperação bilateral orientada para o digital.
Adoni Conrad Quenu
Namíbia: o Japão estrutura o seu investimento na mina de terras-raras Lofdal
Num contexto geopolítico cada vez mais tenso, a segurança de minerais críticos essenciais para a indústria está entre as prioridades das grandes potências. O Japão já se movimenta para estabelecer novas cadeias de abastecimento, especialmente no setor de terras-raras.
Na terça-feira, 17 de março, a Namibia Critical Metals (NCMI) anunciou a seleção da empresa japonesa Toyota Tsusho como novo parceiro industrial chave no desenvolvimento do seu projeto de terras-raras Lofdal, na Namíbia. Este avanço ilustra o reforço gradual da presença nipónica neste futuro site mineiro, já controlado em 40 % pela Japan Oil, Gas and Metals National Corporation (JOGMEC).
Segundo a companhia, a entrada da Toyota Tsusho insere-se no âmbito da participação da JOGMEC no projeto Lofdal. Esta integração permite à NCMI apoiar-se na experiência de um ator especializado no desenvolvimento de minerais críticos, ao mesmo tempo que garante um potencial comprador para a futura produção da mina namibiana. A Toyota Tsusho opera há mais de dez anos uma unidade de refinação de terras-raras na Índia.
“A participação da Toyota Tsusho representa uma etapa estratégica importante para o projeto Lofdal. Poucos projetos de exploração de terras-raras a nível mundial contam com um apoio governamental tão significativo e com uma liderança industrial tão sólida como a que este parceria representa. Isso aumenta as chances de Lofdal se tornar um fornecedor sustentável de terras-raras pesadas críticas para os mercados globais”, afirmou Darrin Campbell, presidente da NCMI.
Com uma produção anual média estimada em 1 478 toneladas de óxidos de terras-raras (TREO), Lofdal posiciona-se como uma fonte alternativa à oferta chinesa destes metais indispensáveis à indústria de aerogeradores e veículos elétricos. Para o Japão, que procura reduzir a dependência da China, reforçar a presença neste projeto constitui uma estratégia prudente para assegurar estes fluxos. Resta saber de que forma a integração da Toyota Tsusho contribuirá concretamente para estas dinâmicas.
Para já, o projeto encontra-se ainda na fase de pré-construção, e estudos adicionais são necessários para refinar o seu perfil. Nenhum calendário preciso foi divulgado para o seu desenvolvimento, cujo custo total é estimado em 347,9 milhões USD. O progresso de Lofdal poderá também ser determinante para a Namíbia, que vê neste projeto uma futura fonte de receitas mineiras. Destaca-se que 5 % das participações do projeto estão reservadas a comunidades desfavorecidas.
Aurel Sèdjro Houenou
Angola: a refinaria de Cabinda aproxima-se da sua fase de operação comercial
A refinaria de Cabinda faz parte dos projetos de desenvolvimento do refino em Angola, um país que continua dependente das importações de produtos petrolíferos refinados, apesar da sua produção de hidrocarbonetos.
Em Angola, a refinaria de Cabinda aproxima-se da sua entrada em operação efetiva. Segundo informações divulgadas na segunda-feira, 16 de março, pela Agência Angola Press (Angop), o secretário de Estado do Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, realizou uma visita às instalações para avaliar o progresso do projeto antes do início da produção.
Testes e preparação para a produção
Esta visita ocorre enquanto os equipamentos industriais estão a ser submetidos a testes técnicos, incluindo as unidades de processamento e os sistemas de segurança. O objetivo é garantir que as infraestruturas estão prontas para operar de acordo com as normas definidas.
Ainda segundo a fonte oficial, as obras essenciais de construção da refinaria de Cabinda estão concluídas. A infraestrutura já possui petróleo bruto em stock, embora os volumes não tenham sido especificados. Nesta fase, restam apenas alguns ajustes técnicos menores antes de a refinaria iniciar a produção de combustíveis.
De acordo com os dados disponíveis, a refinaria está projetada para produzir diesel, gasolina e querosene, num contexto em que Angola continua dependente das importações de produtos petrolíferos refinados. Dados oficiais indicam que, em 2025, Angola importou cerca de 3,49 milhões de toneladas de produtos refinados, correspondendo a 73 % do consumo, num custo estimado de 2,6 mil milhões de dólares, contra 71 % no ano anterior.
Arranque previsto “nos próximos dias” após 4 anos de atraso
A entrada em operação da refinaria de Cabinda, já anunciada por várias vezes, sofreu sucessivos atrasos desde 2022. Segundo uma notícia da Agence Ecofin publicada em agosto de 2025, as autoridades apontam agora para um arranque “nos próximos dias”, após vários anos de atraso.
Inicialmente, o projeto estava previsto para entrar em funcionamento em julho de 2022, conforme anunciado pelas autoridades angolanas em maio de 2022. Posteriormente, foram definidos novos prazos. Em julho de 2023, os responsáveis pelo projeto anunciaram um novo adiamento, devido a restrições técnicas relacionadas com o progresso da obra e a instalação dos equipamentos industriais.
Paralelamente, o projeto atingiu uma etapa importante com o fecho financeiro anunciado em julho de 2023 pela Gemcorp Holdings e seus parceiros, garantindo os recursos necessários para a construção da infraestrutura. Apesar destes avanços, os prazos foram revisados várias vezes, sobretudo quanto à conclusão das instalações e às fases técnicas preliminares à exploração.
Em agosto de 2025, a Agence Ecofin indicou que Angola deverá tornar-se o principal polo de refinação da África Central. Com a entrada em operação da refinaria de Cabinda, a capacidade de refino acumulada do país atingirá cerca de 95 000 barris por dia, à frente do Congo, do Gabão e do Camarões.
Esta projeção baseia-se na progressiva ampliação das capacidades nacionais. A refinaria de Cabinda processará 30 000 barris por dia numa primeira fase, antes de uma expansão prevista para 60 000 barris por dia, elevando a capacidade total do país para 125 000 barris por dia a longo prazo.
Abdel-Latif Boureima
Dangote garante acordo de gás de 4,2 mil milhões de dólares para o seu projeto de fertilizantes na Etiópia
A empresa chinesa GCL Group fornece gás natural à fábrica de fertilizantes em construção de Dangote em Gode, na Etiópia, desde o ano passado. Segundo a imprensa internacional, esta operação foi negociada por um montante total de 4,2 mil milhões de dólares.
Uma fonte de fornecimento local
Está previsto que o gás natural fornecido pela GCL seja extraído do campo de Calub, localizado na bacia de Ogaden na Etiópia, e transportado através de um gasoduto dedicado de 108 km diretamente para o complexo de fertilizantes de Dangote em Gode.
«Graças a uma integração fluida e a uma cooperação estratégica com a GCL, estabeleceremos uma cadeia de valor completa, desde a extração do gás natural até à produção de fertilizantes, dando assim um passo crucial para uma maior autonomia de África em termos de segurança alimentar», declarou Aliko Dangote, presidente-executivo da Dangote Industries Limited.
O grupo chinês GCL desenvolve e opera, em parceria com o Estado etíope, o projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Ogaden, localizado em Calub, na região Somali, desde 2013. O projeto sofreu várias interrupções e fases de reestruturação, mas uma etapa importante foi alcançada em 2 de outubro de 2025, com a inauguração da primeira fase das instalações, com capacidade anual de 111 milhões de litros de GNL. A segunda fase do projeto foi lançada simultaneamente, prevendo-se uma capacidade anual final de 1,33 mil milhões de litros, embora ainda não haja um calendário definido para a entrada em funcionamento.
Por enquanto, o volume de gás incluído no acordo de fornecimento entre as partes não foi divulgado. Contudo, a fábrica de fertilizantes de Dangote em Gode, prevista para entrar em operação até 2029, terá capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de ureia por ano.
Um mercado estratégico
Com a construção desta fábrica de ureia, o grupo Dangote pretende cobrir totalmente as necessidades atuais de importação de ureia da Etiópia, ao mesmo tempo que abastece os mercados regionais vizinhos.
Importador significativo de fertilizantes em África, a Etiópia adquiriu cerca de 2,32 milhões de toneladas de fertilizantes no mercado internacional em 2024, segundo dados do International Fertilizer Development Center (IFDC).
Atualmente, não existe produção primária de fertilizantes inorgânicos na Etiópia, conferindo ao projeto de Dangote uma importância estratégica para a soberania agrícola e industrial do país.
Recorde-se que os trabalhos de construção da fábrica de Gode envolvem um investimento de 2,5 mil milhões de dólares.
Até à entrada em operação da fábrica, o país continuará dependente das importações. Na Etiópia, o governo exerce um controlo significativo sobre a cadeia de abastecimento de fertilizantes, com mais de 90 % dos fertilizantes importados a passarem pela Ethiopian Agricultural Businesses Corporation (EABC), sendo a distribuição aos produtores facilitada pelas cooperativas.
Stéphanas Assocle
Quénia obtém acesso ao mercado agrícola chinês sem tarifas aduaneiras
No Quénia, o setor agrícola contribui com 22,5 % para o PIB e emprega cerca de 46 % da população ativa. O governo está atento às oportunidades comerciais para aumentar a contribuição do setor às receitas de exportação.
Os produtos agrícolas quenianos poderão agora entrar no mercado chinês sem tarifas aduaneiras a partir de 1 de maio. O anúncio foi feito na segunda-feira, 16 de março, por Mutahi Kagwe, ministro da Agricultura, após um encontro com Guo Haiyan, embaixadora da China no Quénia.
Segundo o responsável, esta luz verde concedida por Pequim insere-se no âmbito da implementação dos acordos comerciais estabelecidos durante a visita de Estado do presidente William Ruto à China, de 22 a 26 de abril de 2025.
«A eliminação das tarifas significa que produtos como chá, café, abacate, nozes de macadâmia, flores e hortícolas frescos entrarão agora no mercado chinês de mais de 1,4 mil milhões de consumidores sem direitos aduaneiros, o que aumentará consideravelmente a competitividade do Quénia», declarou Kagwe.
Este anúncio surge enquanto Nairobi procura reforçar as suas exportações agrícolas para a China. Em maio de 2025, o governo anunciou a intenção de elevar o volume anual de chá exportado para este mercado para 50 000 toneladas até 2030, quase quatro vezes o nível de 2024 (12 420 toneladas).
Alguns meses antes, em fevereiro, a Autoridade Agrícola e Alimentar (AFA) revelou que o setor do café iniciou negociações com importadores chineses, no âmbito de uma estratégia para aumentar as suas exportações para o “Império do Meio”. Na altura, nenhum objetivo de volume específico havia sido oficialmente definido.
De qualquer forma, as autoridades apostam na eliminação das tarifas para aumentar as receitas de exportação agrícola. Este desenvolvimento pode também fortalecer a posição do Quénia como um dos poucos países africanos exportadores líquidos de produtos alimentares.
Segundo a edição 2025 do Africa Agricultural Trade Monitor (AATM), um relatório anual que analisa as tendências do comércio agrícola em África, a principal economia da África Oriental registou um superávit comercial agrícola médio de 1,2 mil milhões de USD por ano entre 2019 e 2023. Neste período, o desempenho colocava o Quénia como o terceiro exportador líquido de produtos agrícolas em África, atrás da África do Sul e da Costa do Marfim.
Stéphanas Assocle
Os EUA estão a negociar com o Marrocos para assegurar os seus abastecimentos de fertilizantes
Com a escalada militar entre os EUA, Israel e o Irão, que teve início no final de fevereiro de 2026, reina um clima de insegurança no Médio Oriente. Este conflito está a perturbar os fluxos de navegação na região, suscitando preocupações quanto às suas repercussões nos mercados de muitos produtos.
Os EUA estão a explorar o Marrocos como fonte alternativa de forma a diversificar os seus abastecimentos em fertilizantes e limitar a sua exposição às perturbações nos fluxos provenientes do Golfo. Foi o que informou a Reuters a 17 de março, citando Kevin Hassett, conselheiro económico da Casa Branca.
« Estabelecemos licenças para que a Venezuela produza mais fertilizantes. Tivemos conversações com o Marrocos », explicou ele, qualificando esta abordagem como uma « apólice de seguro contra perturbações » para os agricultores americanos.
É importante notar que, desde o final de fevereiro, a escalada militar entre os EUA, Israel e o Irão tem criado um clima de insegurança no Médio Oriente. Foi neste contexto que o Irão anunciou medidas que afectam o Estreito de Ormuz, uma via marítima entre o Golfo Pérsico e o Mar da Arábia crucial para o mercado dos fertilizantes e para a segurança alimentar mundial, dificultando o trânsito de navios provenientes de países considerados inimigos.
Segundo um estudo publicado a 10 de março pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), cerca de um terço do transporte marítimo mundial de fertilizantes — ou seja, perto de 16 milhões de toneladas — passa por este estreito. Este volume inclui 67 % de ureia, o fertilizante nitrogenado mais utilizado no mundo, 20 % de fosfato diamónico (DAP), o fertilizante fosfatado mais difundido, e **9 % de dihidrogenofosfato de amónio.
A situação preocupa particularmente Washington, sobretudo porque o peso dos países do Médio Oriente nos seus abastecimentos em fertilizantes é significativo. Dados compilados na plataforma Trade Map mostram, por exemplo, que em 2024 os EUA importaram fertilizantes no valor de cerca de 9,3 mil milhões de dólares no mercado internacional, dos quais cerca de 22 % (2 mil milhões de dólares) foram adquiridos em países do Médio Oriente.
Uma oportunidade para as receitas de exportação marroquinas
Se as conversações com o Marrocos resultarem, poderão traduzir‑se num aumento dos volumes de fertilizantes importados pelos EUA a partir do país africano. De facto, o reino chérifi já consta da lista de fornecedores de fertilizantes de Washington, embora a sua contribuição ainda seja marginal.
Os dados da plataforma Trade Map mostram que em 2024 os EUA importaram cerca de 195 milhões de dólares em fertilizantes do Marrocos, o que representa apenas 2,2 % das importações totais realizadas no mercado internacional nesse ano.
Convém lembrar que o Marrocos é o principal exportador de fertilizantes em África e, como tal, detém uma oportunidade para reforçar a sua posição. Em 2024, o reino chérifi arrecadou cerca de 6,68 mil milhões de dólares em receitas provenientes das suas exportações de fertilizantes no mercado internacional, dos quais 78,8 % eram fertilizantes compostos (constituídos por pelo menos três elementos fertilizantes N, P e K) e 21 % eram fertilizantes fosfatados, segundo a Trade Map. O restante provém das exportações de fertilizantes nitrogenados e potássicos.
Stéphanas Assocle
Gana: a australiana Atlantic pretende captar 16,4 milhões de dólares para a primeira mina de lítio
Entre a persistente fraqueza dos preços mundiais e os desafios regulamentares, a Atlantic Lithium mantém a sua ambição de dotar o Gana da sua primeira mina de lítio. Neste contexto, a empresa continua a contar com o apoio dos seus investidores na Bolsa.
A companhia mineira australiana Atlantic Lithium anunciou, na terça-feira, 17 de março, ter concluído acordos com investidores bursáteis para mobilizar um total de 16,4 milhões de dólares. Uma vez assegurados, os fundos servirão para financiar os trabalhos de desenvolvimento do seu projeto Ewoyaa, que se perfila como a futura primeira mina de lítio do Gana.
Investidores ganeses em ação
Em detalhe, a maior parte do financiamento anunciado provém de investidores ganeses, com uma contribuição de até 11 milhões de dólares. A este montante soma-se um aumento de capital de 5,4 milhões de dólares apoiado pelo fundo de investimento privado Long State Investments. Graças a estes aportes, a Atlantic Lithium estima poder continuar a avançar no projeto Ewoyaa, com o objetivo de progredir rumo ao início dos trabalhos de construção.
«O interesse dos investidores ganeses na Atlantic Lithium demonstra uma vontade mais ampla no Gana de ver o país cumprir as suas promessas em matéria de recursos minerais essenciais e diversificar as suas fontes de receita para além do portfólio atual, centrado no ouro. Este investimento estratégico oferece aos investidores ganeses a oportunidade de se tornarem acionistas destes ativos, permitindo à empresa aceder progressivamente a capital à medida que forem alcançadas as etapas-chave do projeto», declarou Keith Muller, diretor-geral da Atlantic Lithium.
Com o Ewoyaa, a empresa planeia uma mina de lítio capaz de produzir um total de 3,6 milhões de toneladas de concentrado de espoduménio durante 12 anos. Embora ainda faltem mobilizar os 185 milhões de dólares necessários à implementação do projeto, a Atlantic Lithium apoia-se, para já, em sucessivas captações de fundos para financiar os trabalhos preliminares. Esta abordagem ocorre num contexto de divergências persistentes com a Elevra Lithium (ex-Piedmont Lithium), sua parceira no projeto.
Um litígio por resolver
Desde 2021, a Atlantic e a Elevra estão ligadas por um acordo que prevê um investimento total de 70 milhões de dólares por parte da Elevra para o desenvolvimento do projeto Ewoyaa, em troca de uma participação de até 50%. Até agora, a Elevra detém 22,5% das ações, devendo contribuir para os custos nessa proporção. Contudo, há vários meses, a Atlantic relata um diferendo com a Elevra sobre certas despesas relacionadas com a futura mina, sem especificar todos os detalhes.
«No momento da redação deste relatório, a empresa está em desacordo com a Elevra relativamente às despesas do projeto, conforme definido no acordo do projeto. A empresa prossegue as discussões com a Elevra sobre os montantes em litígio, e um processo de resolução está previsto no acordo do projeto, incluindo negociações de boa-fé e recurso à arbitragem», lê-se no relatório anual publicado em janeiro.
Neste contexto, a implementação do projeto permanece incerta enquanto este diferendo não for resolvido. A situação levanta também questões sobre as modalidades previstas por ambas as partes para mobilizar o financiamento necessário à construção. Entretanto, permanecem outros desafios, incluindo a ratificação da licença de exploração pelas autoridades ganesas, autorização indispensável para o início dos trabalhos, que continua a atrasar o progresso do projeto.
A isto soma-se um mercado de lítio sob pressão desde 2023, o que pesa ainda mais sobre as perspetivas de desenvolvimento do projeto. A Atlantic Lithium, porém, pôde contar com o apoio do Estado ganês, que reviu o regime de royalties inicialmente previsto para o ajustar aos níveis atuais de preços. A concretização do Ewoyaa poderá ser determinante para o país, cuja economia continua largamente dependente das receitas do ouro. Para além dos royalties e outros impostos, o Estado deverá deter 13% das ações da futura mina.
Aurel Sèdjro Houenou
Serviços de pagamento: Quénia e Ruanda avançam para um sistema de “passaporte de licença”
O Quénia e o Ruanda reforçam a sua cooperação económica e financeira. Para além dos intercâmbios comerciais já significativos, os dois países procuram harmonizar os seus sistemas de regulação dos serviços de pagamento.
O Central Bank of Kenya e o National Bank of Rwanda assinaram um memorando de entendimento com vista à criação de um quadro de “passaporte de licença” para os prestadores de serviços de pagamento. O anúncio foi feito na quarta-feira, 11 de março, pelo banco central queniano, num comunicado publicado na plataforma X.
Este acordo prevê o desenvolvimento de um mecanismo de reconhecimento mútuo de licenças, permitindo que as empresas de pagamento autorizadas num dos dois países possam operar mais facilmente no outro. Atualmente, os prestadores que pretendem expandir-se a nível regional têm frequentemente de cumprir vários procedimentos regulamentares, apesar de exigências em grande medida semelhantes, o que abranda a expansão dos serviços e aumenta os custos de entrada nos mercados.
Segundo as duas instituições, o futuro quadro deverá contribuir para reduzir esta fragmentação regulamentar, mantendo ao mesmo tempo um elevado nível de supervisão e cooperação entre as autoridades monetárias. O objetivo é facilitar a expansão responsável dos prestadores de serviços de pagamento entre o Quénia e o Ruanda, dois dos mercados mais dinâmicos da finança digital na África Oriental.
«Uma prioridade fundamental deste plano é o desenvolvimento de um quadro de reconhecimento mútuo para a concessão de licenças aos prestadores de serviços de pagamento (PSP) nos Estados parceiros, a fim de ultrapassar a fragmentação regulamentar que historicamente limitou a expansão dos serviços de pagamento através das nossas fronteiras», refere o comunicado.
Esta informação surge num contexto em que as trocas comerciais entre o Quénia e o Ruanda atingiram 315 milhões de dólares em 2024, em aumento face ao ano anterior, quando os valores se situavam em 302 milhões de dólares, segundo dados do United Nations Comtrade. A harmonização dos sistemas de licenciamento para os prestadores de serviços de pagamento poderá impulsionar o crescimento destes intercâmbios ao eliminar algumas barreiras administrativas.
Para as autoridades monetárias, o projeto deverá também estimular a inovação financeira e a inclusão financeira, ao mesmo tempo que apoia a construção de um ecossistema regional de pagamentos mais integrado, eficiente e acessível. Insere-se no plano diretor dos pagamentos transfronteiriços da Comunidade da África Oriental (CAE), adotado em maio de 2025, que visa reforçar a integração e a interoperabilidade dos sistemas de pagamento na África Oriental.
Carelle Yourann (Estagiária)
