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A entrada em funcionamento deste fundo contribuirá para alargar o acesso ao crédito bancário para PME, num contexto em que apenas 22% das pequenas empresas têm acesso a financiamento bancário formal.

Na República Centro-Africana (RCA), a entrada em funcionamento do Fundo de Garantia Nacional (FGN) é iminente. A informação foi divulgada na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, pelo Ministro das Finanças, Hervé Ndoba, durante uma audiência com Guido Rurangwa, representante residente do Banco Mundial.

O FGN terá um capital social de 10 mil milhões de francos CFA (17,7 milhões $), dos quais 3 mil milhões serão aportados pelo Banco Mundial. Este fundo terá um papel central no financiamento das empresas locais, cobrindo parte dos riscos assumidos pelos bancos ao concederem empréstimos.

O fundo foi concebido para responder a uma dificuldade persistente: as pequenas e médias empresas (PME) têm acesso limitado ao crédito bancário, devido à falta de garantias materiais suficientes. O mecanismo baseia-se numa garantia parcial dos empréstimos. Quando o fundo cobre parte do risco, os bancos podem aceitar mais facilmente financiar empresas que não possuem ativos para oferecer como garantia. Este funcionamento visa reduzir os obstáculos ao financiamento das PME e incentivar os bancos a conceder crédito nos setores produtivos.

Contexto do mercado bancário na RCA

O lançamento iminente do FGN ocorre num contexto em que o acesso aos serviços financeiros continua limitado na RCA. Segundo Félix Landry Njoumé, presidente da Associação Profissional dos Estabelecimentos de Crédito da República Centro-Africana e diretor-geral do Ecobank RCA, a taxa de bancarização no país é de 7%. Cerca de 70% da população trabalha no setor informal, e apenas 22% das PME têm acesso a financiamento bancário formal.

A operacionalização deste fundo poderá contribuir para alargar o acesso ao crédito, fortalecer o tecido empresarial e incentivar o investimento nos setores produtivos.

Chamberline Moko

 

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Nigéria: o país tenta estabilizar um mercado cambial sob pressão

A Nigéria procura estabilizar um mercado cambial que enfrenta tensões há dois anos. Esta medida estratégica surge num contexto de volatilidade persistente do naira, escassez de divisas e combate aos circuitos paralelos, e visa iniciar a consolidação de um setor chave para a credibilidade monetária do país.

O Banco Central da Nigéria (CBN) acaba de conceder licenças definitivas a 82 casas de câmbio (BDC), quase um ano após uma operação de limpeza sem precedentes que levou à revogação de mais de 4.000 licenças consideradas não conformes. A instituição monetária continua assim o seu esforço de normalização de um mercado historicamente marcado pela opacidade e por práticas informais de difícil controlo.

Num comunicado, o CBN recorda que apenas os operadores listados no seu site oficial estão agora autorizados a atuar. As atividades realizadas fora deste quadro são “claramente ilegais”, alerta, num contexto em que a volatilidade persistente do naira continua a alimentar tensões económicas.

O novo enquadramento regulatório, em vigor desde 27 de novembro, introduz duas categorias de licenças. Os operadores Tier 1 devem mobilizar um capital mínimo de 2 mil milhões de nairas, enquanto os Tier 2 necessitam de 500 milhões de nairas. Na prática, apenas dois operadores obtiveram o estatuto Tier 1, enquanto 80 outros operam apenas num único estado. Esta segmentação visa criar um mercado mais estruturado, menos permeável a fluxos informais e mais alinhado com os padrões internacionais.

Para Abuja, a reforma não é apenas administrativa: é também um instrumento de estabilização económica. Desde 2023, a Nigéria enfrenta fortes pressões sobre as reservas em divisas, devido à elevada procura de dólares e às diferenças persistentes entre a taxa oficial e o mercado paralelo. O CBN intensificou as medidas: proibição do street-trading, aumento das exigências de conformidade, reforço das obrigações de reporte e retoma parcial das vendas oficiais às BDC. Como consequência, o setor, historicamente fragmentado, inicia uma fase de consolidação acelerada.

Para evitar uma transição abrupta, o Banco Central eliminou as taxas anuais de renovação de licença para os operadores elegíveis em 2025. Contudo, as regras continuam rigorosas: cumprimento de limites de transação, verificação sistemática de identidade e transmissão regular de dados ao CBN.

Os observadores mantêm-se cautelosos. Embora a concessão de 82 licenças seja um passo para um mercado mais transparente, a capacidade destas reformas de reduzir de forma duradoura a disparidade entre as diferentes taxas de câmbio ainda precisa de ser demonstrada, especialmente num país dominado pelo setor informal. O sucesso do dispositivo dependerá da disciplina dos operadores, da eficácia da supervisão e da capacidade do CBN em restaurar a confiança na sua política monetária.

Fiacre E. Kakpo

 

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A reforma visaria apoiar os rendimentos dos futuros reformados e aumentar os recursos destinados ao financiamento da economia.

A Associação das Sociedades de Seguros da Costa do Marfim (ASA-CI) apela à criação de um seguro de reforma complementar obrigatório para os trabalhadores do setor privado. Esta proposta resulta da primeira edição dos estados-gerais do seguro de vida, realizados na quarta e quinta-feira, 3 e 4 de dezembro de 2025, em Abidjan.

A implementação do seguro de reforma complementar permitiria a cada trabalhador do setor privado pagar contribuições adicionais, com o objetivo de constituir uma segunda pensão. O objetivo é aumentar os rendimentos dos futuros reformados, uma vez que a pensão básica raramente cobre todas as necessidades após o fim da vida ativa. Segundo a ASA-CI, esta reforma poderia modificar a estrutura do mercado de seguros na Costa do Marfim e criar uma nova fonte de poupança a longo prazo.

Para acompanhar este seguro complementar, a ASA-CI propõe ao governo marfinense desenvolver produtos de capitalização e poupança de reforma adaptados às famílias, bem como implementar benefícios fiscais, de forma a incentivar a população a recorrer ao seguro de vida e a produtos de poupança a longo prazo. O presidente da ASA-CI, Mamadou GK. Koné, recordou que a profissão deseja dispor de um quadro que permita reforçar a sua contribuição para o financiamento da economia.

Um mercado ainda limitado, apesar dos avanços

Segundo Vassogbo Bamba, diretor adjunto do gabinete do ministro das Finanças e do Orçamento da Costa do Marfim, a taxa de penetração do seguro de vida no país permanece baixa: 0,6% do PIB. Em 2024, os prémios arrecadados no ramo vida atingiram 266,7 mil milhões de FCFA (474 milhões de USD), enquanto que o mercado global (vida e não-vida) gerou 628 mil milhões de FCFA de faturação.

Os ativos sob gestão provenientes do seguro de vida eram estimados em 1086 mil milhões de FCFA, um nível considerado insuficiente para satisfazer as necessidades de financiamento da economia e o potencial de poupança das famílias.

Para Mamadou GK. Koné, o desenvolvimento do seguro deve permitir reforçar a proteção das famílias, ampliar a poupança a longo prazo e alimentar financiamentos sustentáveis.

 Chamberline Moko

 

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O fabricante automóvel chinês BYD está a acelerar a sua estratégia no mercado sul-africano, impulsionado pelo aumento das vendas de veículos eletrificados e por um mercado em expansão, com o objetivo de alargar rapidamente a sua rede de concessionários a partir de 2026.

De acordo com a direção local, o grupo deverá contar com cerca de 35 concessionários no primeiro trimestre de 2026, muito antes do previsto. A meta é atingir entre 60 e 70 instalações até ao final do próximo ano, um ritmo de expansão significativamente superior ao calendário inicial.

Esta ambição apoia-se num mercado em clara progressão. No primeiro trimestre de 2025, os registos de veículos novos aumentaram 10,5% face ao ano anterior, totalizando 144.426 unidades. No mesmo período, os “New Energy Vehicles” (NEV) — híbridos, híbridos plug-in e 100% elétricos — registaram 3.487 unidades, representando 2,4% do mercado, contra 1,4% em 2023. As perspetivas são ainda mais promissoras: estimado em quase 1,1 mil milhões de dólares em 2024, o mercado sul-africano de veículos elétricos poderá ultrapassar os 7 mil milhões de dólares até 2030, com uma taxa de crescimento anual prevista superior a 36%.

O crescimento gradual da mobilidade elétrica, impulsionado pela chegada de modelos mais acessíveis, pelo desenvolvimento das infraestruturas de carregamento e por sinais favoráveis do governo, cria uma janela de oportunidade para marcas que pretendam reforçar a sua presença. Os fabricantes chineses, incluindo a BYD, veem nisso um alavanca estratégica para ganhar quota de mercado face a concorrentes já estabelecidos como Toyota, Volvo, Chery, Great Wall Motor e marcas alemãs premium no segmento elétrico.

Durante a apresentação do Sealion 5, o novo SUV híbrido plug-in, a direção sul-africana destacou que esta dinâmica permite rever os objetivos. «Estamos a avançar mais rápido do que previsto. O mercado responde bem e ajustámos a meta para 35 concessionários no primeiro trimestre», afirmou Steve Chang, diretor-geral da BYD Auto South Africa.

O modelo urbano elétrico Dolphin Surf continua a ser o mais vendido da marca no país, seguido do pickup Shark, dirigido a clientes com necessidades mais utilitárias. Esta diversificação permite à BYD atingir um amplo espectro de consumidores, enquanto as vendas de veículos eletrificados, ainda marginais, crescem rapidamente.

Para apoiar o desenvolvimento, a BYD planeia também instalar cerca de 300 estações de carregamento rápido até ao final de 2026, investimento considerado essencial para eliminar um dos principais obstáculos à adoção de veículos elétricos.

O Sealion 5, agora comercializado a partir de 499.900 rands (cerca de 29.445 dólares), pretende competir com os modelos híbridos mais populares do mercado, como a Corolla Cross da Toyota.

Fiacre E. Kakpo

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As autoridades argelinas estão a esforçar-se por aumentar o número de empresas cotadas, com o objetivo de dar novo impulso à praça financeira de Argel, que tem dificuldades em ganhar tração desde o seu lançamento em 1997.

A Bolsa de Argel deverá acolher até três novas empresas em 2026, incluindo uma empresa de serviços informáticos e um importante operador do ensino superior privado, anunciou o regulador do mercado no domingo, 7 de dezembro. « A Bolsa de Argel deverá registar duas ou três ofertas públicas iniciais no próximo ano, incluindo a da Ayrade, uma empresa de serviços informáticos que procura financiar a construção de centros de dados », declarou Youcef Bouzenada, presidente da Comissão de Organização e Supervisão das Operações de Bolsa (COSOB), citado pela Bloomberg.

« Outras possibilidades são o INSAG Education Group e um laboratório farmacêutico », acrescentou, sem fornecer mais detalhes. A Ayrade, que opera principalmente nos domínios de alojamento de dados, cloud computing, cibersegurança e integração de software de gestão de relações com clientes (CRM) e ERP, apresentou em março de 2025 um pedido de entrada em bolsa.

O INSAG Education Group, que possui vários institutos especializados em gestão, marketing, finanças e tecnologias, anunciou em outubro último a sua intenção de ingressar no mercado bolsista como parte de uma estratégia de desenvolvimento destinada a consolidar o seu crescimento e melhorar a transparência financeira.

A Argélia, cujo setor dos hidrocarbonetos representa 14 % do PIB, 86 % das exportações e 47 % das receitas, segundo o Banco Mundial, esforça-se por diversificar a economia, na qual a Bolsa de Argel ainda desempenha um papel marginal. Esta praça bolsista, criada em 1997, conta atualmente apenas com oito empresas cotadas: Alliance Assurances, Biopharm, El Aurassi, Saidal, Crédit Populaire d’Algérie, AOM Invest SPA, Banque de Développement Local e Moustachir.

A sua capitalização atingiu 745,4 mil milhões de dinares (cerca de 5,73 mil milhões de dólares) no final de junho de 2025, contra aproximadamente 520 mil milhões de dinares no início de janeiro, registando assim um aumento de 43 % no primeiro semestre do ano em curso, de acordo com dados publicados pela COSOB. Este crescimento deve-se, nomeadamente, à entrada de duas empresas na bolsa: a Banque de Développement Local (BDL) e a start-up Moustachir, especializada em consultoria.

Walid Kéfi

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Estas medidas, que entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2026, são anunciadas após o Grupo de Ação Financeira (GAFI) ter retirado a Nigéria da sua lista de supervisão reforçada. Visam, nomeadamente, reduzir os riscos de branqueamento de capitais.

O Banco Central da Nigéria (CBN) está a implementar um conjunto de medidas destinadas a limitar os custos relacionados com a gestão de numerário, reforçar a segurança e reduzir os riscos de branqueamento de capitais numa economia ainda muito dependente dos pagamentos em dinheiro.

De acordo com uma circular publicada na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, estas medidas preveem sobretudo a eliminação do teto acumulado para depósitos em numerário. Não será aplicada qualquer taxa sobre os depósitos excedentários. O limite semanal de levantamentos permanece fixado em 500 000 nairas (cerca de 345 dólares) para particulares e 5 milhões para empresas. Qualquer montante que ultrapasse estes limites implicará o pagamento de taxas por levantamento excedentário.

Além disso, os levantamentos mensais especiais de 5 milhões para particulares e 10 milhões para empresas deixam de ser permitidos. O limite de levantamento nos caixas automáticos (ATM) é fixado em 100 000 nairas por dia (por cliente), com um máximo de 500 000 nairas por semana.

Os bancos deverão enviar relatórios mensais detalhados sobre levantamentos e depósitos em numerário acima dos limites estabelecidos. Terão igualmente de criar contas separadas para registar as taxas cobradas sobre os levantamentos excedentários.

Estas medidas surgem após o GAFI, principal organismo mundial de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, ter retirado, no passado mês de outubro, a Nigéria da sua «lista cinzenta».

Segundo a instituição, o país realizou «progressos significativos na implementação de reformas estruturais» para reforçar a transparência e a conformidade do seu sistema financeiro. A título de exemplo, a Comissão Nigeriana de Luta contra os Crimes Económicos e Financeiros (EFCC) revelou, em março último, ter apreendido um valor recorde de quase 500 milhões de dólares em fundos ligados à corrupção em 2024.

Além disso, para desenvolver os meios de pagamento, promover a inclusão financeira e limitar a circulação de numerário, o CBN lançou, em 2021, o e-naira. No entanto, a economia continua dominada por transações em dinheiro, que representavam 85% da massa monetária em circulação em 2022.

Desde a sua chegada ao poder, o presidente nigeriano Bola Tinubu implementou reformas económicas destinadas a reforçar a economia nacional. Estas reformas conduziram a um aumento da inflação, que atingiu um pico em junho de 2024 (34,19%), o nível mais elevado dos últimos 28 anos. Para conter as pressões inflacionistas, o CBN procedeu a várias subidas das taxas de juro, com o objetivo de reduzir a quantidade de numerário na economia.

Importa referir que estas novas medidas entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2026.

Lydie Mobio

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A forte subida da liquidez na UEMOA traduz um momento raro de acalmia financeira, alimentado por um crescimento vigoroso, pela queda da inflação e por termos de troca favoráveis, que devolvem fôlego tanto aos bancos como aos Estados.

A liquidez bancária na União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) aumentou para cerca de 1 700 mil milhões de FCFA (3,02 mil milhões de dólares) em um ano, anunciou na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, o governador do BCEAO, Jean-Claude Kassi Brou (na foto), no final da reunião do Comité de Política Monetária (CPM).

Este aumento marca um alívio notável das condições de financiamento na União, num contexto em que a atividade económica permanece dinâmica e em que vários fatores macroeconómicos contribuem para aliviar a pressão sobre o sistema bancário.

Segundo o governador, «a liquidez bancária é abundante» e reflete um setor financeiro «em condições de apoiar a dinâmica económica». Os créditos ao setor privado aumentaram 6% em termos anuais, confirmando que «o crescimento está a ser adequadamente financiado pelo setor bancário».

Este crescimento mantém-se entre os mais elevados do continente: o PIB real da União aumentou 6,6% no terceiro trimestre, apoiado por uma excelente campanha agrícola, pela retoma dos serviços, pela indústria transformadora e por um crescimento excecional da produção de hidrocarbonetos, que passou de 120 000 para mais de 240 000 barris por dia em 2025. A subida dos preços do ouro e do cacau reforçou igualmente os rendimentos da região, melhorando os seus termos de troca e reduzindo a pressão sobre as necessidades de financiamento externo — elementos que contribuem indiretamente para reforçar a liquidez global do sistema bancário.

Os dados de mercado confirmam este alívio. As taxas marginais aplicadas nas operações de refinanciamento do BCEAO recuaram de 5,5% para cerca de 3,5–4% entre junho e outubro de 2025, enquanto os montantes injetados se mantiveram estáveis, em torno de 7 900 a 8 100 mil milhões de FCFA por operação. As propostas de subscrição dos bancos continuam, no entanto, a ultrapassar amplamente as alocações retidas, sinal de uma forte procura estrutural, mas que agora é melhor satisfeita pela abundância de liquidez doméstica.

Ao mesmo tempo, a forte queda da inflação — que voltou a –1,3% no terceiro trimestre — ajudou a aliviar as necessidades de tesouraria da economia. A combinação da descida dos preços internacionais dos produtos alimentares e energéticos, de uma boa oferta agrícola local e de uma fatura de importação mais leve terá permitido aos bancos manter uma posição de liquidez mais confortável. Esta evolução melhora igualmente a posição externa da União e reduz a pressão sobre as reservas, o que apoia a estabilidade financeira e o funcionamento do mercado monetário, segundo o governador.

O mercado interbancário começa, aliás, a ganhar mais dinamismo. Em outubro, registou o seu volume mais elevado do ano, com quase 920 mil milhões de FCFA, contra cerca de 780 mil milhões em agosto, representando uma progressão significativa da circulação da liquidez entre instituições. As taxas interbancárias aliviaram-se ligeiramente, com a taxa média a uma semana a regressar para cerca de 4,8%, por vezes inferior à taxa diretora, enquanto a taxa a um mês se situa em cerca de 6%, um ligeiro recuo face ao primeiro semestre.

Fiacre E. Kakpo

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A instituição financeira alemã DEG lançou o mecanismo de garantia TradeConnect para garantir pequenas operações comerciais entre empresas alemãs e seus parceiros africanos, com a Nigéria e o Access Bank liderando o programa.
A garantia pode chegar a 5 milhões de euros ou até 50% do valor do empréstimo concedido pelo Access para pequenas transações comerciais internacionais.

A instituição financeira alemã implementou o TradeConnect para garantir as pequenas transações comerciais das empresas alemãs com seus parceiros africanos. O programa começou na Nigéria com o Access Bank.

O banco alemão DEG lançou uma nova ferramenta de garantia chamada TradeConnect. Este instrumento visa assegurar as pequenas transações comerciais internacionais realizadas entre as empresas alemãs e seus parceiros localizados nos países em desenvolvimento e emergentes.

Neste sentido, o primeiro contrato foi assinado na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, com o banco nigeriano Access Bank. Esta ferramenta cobrirá uma parte do risco assumido pelos bancos locais ao financiar pequenas operações de importação e exportação.

Uma ferramenta para preencher a falta de financiamento local
Em muitos países em desenvolvimento, os bancos locais não emprestam dinheiro para pequenas operações de importação e exportação. Este bloqueio cria três dificuldades principais: transações comerciais que não avançam por falta de financiamento; PMEs alemãs que têm dificuldade em vender ou comprar; e empresas locais que não conseguem crédito para importar produtos alemães ou exportar para a Alemanha.

Face a essa situação, o banco alemão se compromete a garantir até 5 milhões de euros, ou até 50% do valor do empréstimo concedido pela Access para pequenas transações comerciais internacionais. Graças a esta garantia, os bancos poderiam financiar mais facilmente pequenas operações comerciais que, anteriormente, permaneceriam sem solução.

Uma expansão direcionada dos serviços da DEG


Com o TradeConnect, a DEG pretende reforçar as relações comerciais entre a Alemanha e os países em desenvolvimento, reduzir os riscos bancários associados a pequenas operações e facilitar a cooperação econômica, especialmente para pequenas transações comerciais. O TradeConnect complementa outros dispositivos já oferecidos pelo banco, incluindo financiamento de longo prazo para projetos industriais; o programa ImpactConnect, que fornece empréstimos para pequenos investimentos; os German Desks, que auxiliam as empresas a resolver dificuldades financeiras e linguísticas; e os serviços de consultoria da DEG Impulse sobre clima e desenvolvimento sustentável.

Chamberline Moko

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jeudi, 04 décembre 2025 11:19

BCEAO mantém suas principais taxas de juros

BCEAO opta por manter as principais taxas de juros em contexto de crescimento robusto e inflação em queda

Taxa de referência, pelo qual o Banco Central empresta recursos aos bancos, permanece fixada em 3,25%

A BCEAO optou por manter suas principais taxas de juros em um contexto de crescimento robusto e inflação em queda (em território negativo), enquanto monitora de perto os riscos geopolíticos e de segurança que podem perturbar a estabilidade econômica regional.

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) anunciou na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, a manutenção de suas principais taxas de juros, após a reunião regular de seu Comitê de Política Monetária (CPM) realizada em Dakar.

A taxa de juros pela qual o Banco Central empresta seus recursos aos bancos permanece fixada em 3,25%, enquanto a taxa de empréstimo marginal continua em 5,25%, taxas em vigor desde 16 de junho de 2025. A taxa de reserva compulsória dos bancos também é mantida em 3%.

De acordo com a BCEAO, essas decisões são baseadas na recente análise da conjuntura econômica, na evolução dos preços e na situação externa da União.

De acordo com Jean-Claude Kassi Brou, governador do Banco Central, o crescimento econômico da UEMOA manteve-se robusto no terceiro trimestre, com um aumento do PIB real de 6,6%, após 6,5% no trimestre anterior. Esse dinamismo é sustentado pelo consumo interno, investimentos públicos, bom desempenho da campanha agrícola e a força dos setores manufatureiro, extrativo e de serviços. Os empréstimos ao setor privado aumentaram 6% em um ano, até o final de setembro. Para 2025, o crescimento deve atingir 6,7%, contra 6,2% em 2024.

A inflação desacelerou acentuadamente, atingindo -1,3% no terceiro trimestre, uma queda ligada à queda nos preços dos alimentos e energia importados e à melhoria da oferta local. A inflação anual agora é esperada em 0,2%, ante 3,5% em 2024. E embora tenha estado em território negativo por pelo menos quatro meses, a BCEAO alerta que riscos de alta ainda persistem, devido a tensões geopolíticas e situação de segurança na região.

O comércio externo melhorou, impulsionado pelo aumento das exportações de produtos petrolíferos, cuja produção aumentou 25% em termos anuais, pelo aumento dos preços do ouro e do cacau e pela diminuição dos custos das importações de alimentos e energia. Os financiamentos externos mobilizados pelos estados também reforçam essa tendência.

O CPM afirma que permanecerá atento aos riscos que podem afetar a estabilidade dos preços e o balanço externo, e está pronto para agir, se necessário, para preservar a estabilidade monetária e financeira da UEMOA.

Fiacre E. Kakpo 

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A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) lançou um projeto de 50 milhões de euros (cerca de US$ 58,4 milhões) destinado à modernização das infraestruturas de Boma, na República Democrática do Congo (RDC).
O financiamento faz parte de um acordo entre a RDC e a França, assinado em março, permitindo melhorias urbanas e fortalecendo a resistência da cidade às mudanças climáticas.

No último mês de março, autoridades congolesas assinaram vários acordos com seus homólogos franceses para apoiar o desenvolvimento da cidade de Boma. As autoridades congolesas e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) lançaram em Boma um projeto de 50 milhões de euros (cerca de US$ 58,4 milhões) destinado a modernizar as infraestruturas urbanas e fortalecer a resistência de Boma, uma cidade de Kongo Central, às mudanças climáticas.

Este passo se segue à assinatura, em 14 de março de 2025, de duas convenções de empréstimo entre a RDC e a França, por meio da AFD, para apoiar a transformação digital e o programa multissetorial de desenvolvimento sustentável da cidade de Boma. O financiamento, composto por 40 milhões de euros em empréstimos e 10 milhões de euros em subsídios, faz parte da cooperação entre a República Democrática do Congo (RDC) e a França.

Segundo Hervé Conan, diretor da AFD na RDC, o projeto tem por objetivo "revitalizar e aumentar o atrativo desta cidade e testar uma abordagem piloto integrada de cidade sustentável e resiliente que possa ser reproduzida no território da RDC". Ele também enfatiza que Boma foi escolhida por sua antiga função de capital, por sua posição estratégica e pela coerência do projeto com outras intervenções financiadas pela AFD na região.

O projeto inclui obras de urbanização, elaboração de um plano de desenvolvimento territorial, melhorias de vias e serviços urbanos, e fortalecimento das capacidades dos atores locais. A parcela de subsídio de 10 milhões de euros será usada para financiar, por meio de Expertise France, assistência técnica e a reabilitação ou construção de infraestruturas específicas, incluindo a "Casa dos Jovens", um complexo esportivo, e a futura "Casa das Mulheres", um espaço dedicado ao apoio e autonomia das mulheres.

Essas ações devem possibilitar a recuperação de infraestruturas essenciais, melhorar o acesso aos serviços urbanos, apoiar a atividade econômica local - com o objetivo de aumentar a renda de pelo menos 5.000 mulheres - e estabelecer uma governança adaptada.

O projeto é supervisionado nacionalmente pelo Ministério do Planejamento Territorial e implementado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), uma estrutura autônoma em termos administrativos e financeiros, que responde ao Ministério das Finanças. No nível local, a Agência Nacional de Planejamento Territorial (ANAT) e a prefeitura de Boma garantem a coordenação.

Boaz Kabeya (Bankable)

 

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