O governo congolês assegura que o acolhimento será financiado por Washington e que a permanência será estritamente controlada e limitada no tempo.

O governo da República Democrática do Congo (RDC) anunciou a implementação, a partir de abril de 2026, de um dispositivo de acolhimento temporário destinado a determinados cidadãos de países terceiros abrangidos por mecanismos migratórios dos Estados Unidos.

Segundo o comunicado do Ministério da Comunicação e dos Media, esta iniciativa «é estabelecida no respeito pela soberania da RDC em matéria de gestão do acesso e da permanência de estrangeiros no seu território, e insere-se no quadro dos seus compromissos internacionais e regionais em matéria de proteção dos migrantes». O objetivo é acolher estas pessoas por um período limitado, num enquadramento administrativo e de segurança rigoroso.

O governo precisa, no entanto, que «o apoio logístico e técnico será assegurado pelo governo americano através de estruturas especializadas na mobilidade de pessoas a nível mundial. Nenhum encargo financeiro será suportado pelo Tesouro Público da RDC».

Os locais de acolhimento foram estabelecidos na cidade-província de Kinshasa, a fim de facilitar o acompanhamento administrativo, de segurança e humanitário das pessoas envolvidas. As autoridades sublinham ainda que este dispositivo não constitui nem uma instalação permanente nem um mecanismo de reinstalação duradoura.

Cada situação será objeto de uma análise individual em conformidade com as leis congolesas e com os imperativos de segurança nacional, e o Estado congolês manterá o controlo total das decisões relativas à admissão, às condições de permanência ou ao regresso das pessoas em causa.

Esta decisão surge num contexto de cooperação reforçada entre Kinshasa e Washington. A RDC assinou recentemente um acordo na área da saúde no valor de cerca de 1,2 mil milhões de dólares, destinado a financiar de forma sustentável o seu sistema de saúde. Os dois países estão também envolvidos numa parceria estratégica em torno dos recursos minerais, tendo os Estados Unidos assumido o compromisso de apoiar os esforços de estabilização no leste do país em troca de um acesso preferencial a determinados contratos mineiros.

Vários países africanos já aceitaram, nos últimos meses, acolher migrantes expulsos por Washington no âmbito de acordos designados de «país terceiro», incluindo o Ruanda, o Uganda, Eswatini e o Sudão do Sul. Estes acordos são frequentemente acompanhados de apoio financeiro ou logístico americano. Diversas organizações de defesa dos direitos humanos denunciam, no entanto, que tais acordos podem levar a violações do direito internacional, na medida em que envolvem migrantes sem qualquer ligação aos países de acolhimento.

A RDC enfrenta já uma das maiores crises de deslocação interna do mundo. Segundo as Nações Unidas, mais de sete milhões de pessoas estão deslocadas dentro do país, principalmente devido aos conflitos armados persistentes no leste do território, enquanto centenas de milhares de refugiados estrangeiros vivem igualmente em solo congolês.

Charlène N’dimon

O Presidente zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, encontra-se no Ghana desde quarta-feira para uma visita de Estado de três dias. O objetivo é reforçar a cooperação bilateral em diversos setores.

O Ghana e o Zimbabwe assinaram dez memorandos de entendimento (MoU) à margem da visita de Estado do presidente zimbabueano Emmerson Mnangagwa. A informação consta de um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Zimbabwe publicado na quinta-feira, 2 de abril de 2026.

Estes MoU abrangem uma vasta gama de setores estratégicos, nomeadamente consultas políticas e diplomáticas, cooperação entre instituições de formação diplomática, bem como os setores da saúde, energia e turismo. Incluem também áreas como arquivos, desporto, construção do Museu da Libertação Africana, promoção do comércio entre a ZimTrade e a Ghana Export Promotion Authority, assim como a gestão de resíduos através de parcerias entre empresas privadas dos dois países.

“Coletivamente, estes acordos deverão impulsionar um crescimento económico sustentável, promover o desenvolvimento industrial e criar oportunidades mútuas para empresas e cidadãos do Zimbabwe e do Ghana”, destaca o comunicado.

Os acordos surgem na continuidade da sessão inaugural da Comissão Permanente Mista de Cooperação Ghana–Zimbabwe (JPCC), realizada na sexta-feira, 27 de março de 2026.

Esta dinâmica de aproximação ainda precisa, contudo, de ser consolidada no plano económico. Apesar dos laços históricos herdados das lutas pela independência, as trocas comerciais entre os dois países permanecem limitadas.

Segundo o Observatório da Complexidade Económica (OEC), as exportações do Ghana para o Zimbabwe atingiram 378.000 dólares em 2024, enquanto as exportações zimbabueanas para o Ghana se situaram em 8.960 dólares — níveis ainda modestos. Estes novos acordos poderão contribuir para dinamizar as trocas comerciais entre os dois países.

Ingrid Haffiny

O novo governo do Chade conta com sete saídas e oito novas nomeações, entre as quais a de Sitack Yombatinan Beni, antigo vice-presidente do partido Les Transformateurs, nomeado ministro do Ensino Superior, da Investigação Científica e da Formação Profissional.

A Presidência da República do Chade revelou a composição do governo na quarta-feira, 1 de abril, combinando reconduções e novos rostos. O executivo conta com 37 ministros, continuando a ser liderado pelo primeiro-ministro Allah-Maye Halina. Limane Mahamat mantém a pasta da Administração do Território e da Descentralização como vice-primeiro-ministro.

Entre os ministros reconduzidos estão Abdoulaye Sabre Fadoul, que permanece nos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Chadianos no Exterior; Tahir Hamid Nghelin, confirmado nas Finanças, Orçamento, Economia, Plano e Cooperação Internacional; e Issakha Malloua Djamous, que continua à frente das Forças Armadas.

Ndolenodji Alixe Naimbaye entra para o governo como ministra da Justiça, Guarda dos Selos, encarregada dos Direitos Humanos. Por sua vez, Fatimé Haram Acyl é nomeada ministra das Minas, do Petróleo e da Geologia. Tom Erdimi, que se demitiu, é substituído por Sitack Yombatinan Beni no Ensino Superior.

Recorde-se que o presidente chadiano Mahamat Idriss Déby Itno chegou ao poder em 2021, após a morte do seu pai. Em dezembro de 2023, uma nova Constituição foi aprovada por referendo, sendo depois revista em setembro de 2025. Entre as principais medidas está a extensão do mandato presidencial para sete anos, renovável sem limite.

Em maio de 2024, Mahamat Idriss Déby Itno venceu as eleições presidenciais. Algumas semanas depois, foi formado um primeiro governo com o objetivo de recuperar a economia do país e promover a unidade nacional, num contexto marcado por tensões políticas e de segurança.

Este novo governo deverá prosseguir a implementação das reformas estruturadas em torno da iniciativa Tchad Connexion 2030, que visa transformar o Chade numa economia moderna, diversificada e inclusiva, com foco na governação, na resiliência social, no crescimento sustentável e na redução das desigualdades, bem como no reforço da conectividade do território e na sua atratividade para investidores.

Lista do novo governo chadiano

Ministro de Estado, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Chadianos no Exterior – Abdoullaï Sabre Fadoul

Ministro de Estado, ministro das Finanças, do Orçamento, da Economia, do Plano e da Cooperação Internacional – Tahir Hamid Nguilin

Ministro de Estado, ministra da Mulher e da Infância – Kitoko Gata Ngoulou

Ministro de Estado, ministro da Educação Nacional, do Bilinguismo e da Promoção Cívica – Mohamed Ahmed Alhabo

Ministra da Justiça, Guarda dos Selos, encarregada dos Direitos Humanos – Ndolenodji Alixe Naïmbaye

Ministro do Ensino Superior, da Investigação Científica e da Formação Profissional – Sitack Yombatina Béni

Ministro da Saúde Pública e da Prevenção – Abdelmadjid Abderrahim

Ministro da Água e da Energia – Passalé Kanabé Marcelin

Ministra da Ação Social, da Solidariedade Nacional e dos Assuntos Humanitários – Zahra Mohammed Issa

Ministro da Segurança Pública e da Imigração – General Ali Ahmat Akhabach

Ministro das Forças Armadas, dos Antigos Combatentes e das Vítimas de Guerra – General Issakha Maloua Djamous

Ministra das Minas, do Petróleo e da Geologia – Fatima Haram Acyl

Ministro das Infraestruturas, do Desencravamento e da Manutenção Rodoviária – Amir Idriss Kourda

Ministro do Ordenamento do Território e do Urbanismo – Assileck Mahamat Halata

Ministro da Função Pública e do Diálogo Social – Abdoulaye Mbodou Mbami

Ministro das Telecomunicações, da Economia Digital e da Digitalização – Haliki Choua Mahamat

Ministra dos Transportes, da Aviação Civil e da Meteorologia Nacional – Fatimé Goukouni Oueddei

Ministro da Pecuária e da Produção Animal – Abdelrahim Awad Atteïb

Ministro da Produção e da Industrialização Agrícola – Keda Bala

Ministro do Comércio e da Indústria – Guibolo Fanga Mathieu

Ministro do Ambiente, da Pesca e do Desenvolvimento Sustentável – Hassan Bakhit Djamous

Ministro do Desenvolvimento Turístico, da Cultura e do Artesanato – Abakar Rozzi Teguil

Ministro da Juventude e dos Desportos – Abakar Nair

Ministro da Comunicação, porta-voz do governo – Gassim Cherif

Ministra Secretária-Geral do Governo, encarregada do bilinguismo e das relações com as grandes instituições – Ramatou Mahamat Houtouin

Ministro Delegado junto do Vice-Primeiro-Ministro responsável pela Descentralização – Ahmad Oumar Ahmad

Ministra Delegada junto do ministro dos Negócios Estrangeiros, responsável pela Integração Africana e pelos Chadianos no Exterior – Fatimé Aldjineh Garfa

Ministro Delegado junto do ministro das Finanças, responsável pela Economia, Plano e Cooperação Internacional – Saleh Bourma

Secretário de Estado das Finanças e do Orçamento – Ali Diada Kampar

Secretário de Estado da Educação Nacional, do Bilinguismo e da Promoção Cívica – Goulet Koudji

Secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos – Aminatou Bello

Secretária de Estado do Ensino Superior, da Investigação Científica e da Formação Profissional – Dkhadidja Adoum Attimer

Secretária de Estado da Saúde Pública e da Prevenção – Mbaïnedji Dekandji Françine

Secretário de Estado do Petróleo, das Minas e da Geologia – Aladoum Désiré Nando Ganghar

Secretária de Estado das Infraestruturas, encarregada da Manutenção Rodoviária – Haoua Abdelkerim Ahmadaye

Secretário de Estado das Telecomunicações, da Economia Digital e da Digitalização – Abel Maina

Secretário-Geral Adjunto do Governo – Bourkou Dédé El Hadj

Lydie Mobio

Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cabo Verde apresenta um sólido desempenho na área da saúde: uma taxa de mortalidade materna de cerca de 42 por 100 000 nascimentos e uma taxa de mortalidade infantil de 13,5 por 1 000. Certificado como livre de paludismo em 2024, o país eliminou o sarampo e a rubéola e prepara o seu primeiro transplante renal.

Cabo Verde e a Organização Mundial da Saúde celebraram um plano de trabalho conjunto no valor de 2,46 milhões de dólares para o período de 2026-2027. A instituição tornou a informação pública na quarta-feira, 1 de abril de 2026, na sua página do Facebook.

Este programa visa consolidar os investimentos estratégicos a favor da cobertura universal de saúde, reforçar os cuidados de saúde primários e melhorar a qualidade e a segurança dos cuidados. Prevê igualmente ações para promover um financiamento sustentável do sistema de saúde, reforçar a regulação dos medicamentos, acelerar a transformação digital e desenvolver os recursos humanos do setor.

O plano inclui ainda iniciativas centradas na prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, na saúde mental, na manutenção do estatuto de eliminação do paludismo, no reforço da imunização ao longo do ciclo de vida, no combate à resistência aos antimicrobianos, bem como na preparação do sistema de saúde para os efeitos das alterações climáticas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cabo Verde destaca-se por resultados notáveis na saúde. O país apresenta uma taxa de mortalidade materna estimada em cerca de 42 óbitos por 100 000 nados-vivos, uma das mais baixas de África, enquanto a mortalidade de crianças com menos de cinco anos se situa em 13,5 óbitos por 1 000 nascimentos.

Cabo Verde obteve também, em 2024, a certificação da eliminação do paludismo pela Organização Mundial da Saúde, após vários anos sem transmissão local. Eliminou igualmente o sarampo e a rubéola, com taxas de cobertura vacinal superiores a 90% para os principais antigénios. O país prepara agora o seu primeiro transplante renal.

Esta parceria surge num contexto em que o país implementa a sua Carta da Saúde e a política nacional de saúde 2025-2035, que visam uma melhor organização dos serviços, maior equidade entre as ilhas, bem como a aceleração da digitalização e do desenvolvimento dos recursos humanos. Além disso, o plano de trabalho 2026-2027 está alinhado com a estratégia de cooperação entre a Organização Mundial da Saúde e Cabo Verde para o período de 2024-2028.

Ingrid Haffiny